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Assuntos:
“...Direito ambiental...”
As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas : uma análise à luz de modernas teorias da justiça
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
Tese
6
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Política ambiental...”
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Política ambiental...”
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Política ambiental...”
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
Dissertação