1
Assuntos:
“...Rules incorporation...”
Os antagonismos da integração sul-americana na ordem jurídica brasileira
Dissertação
2
Assuntos:
“...Rule of Law...”
Raciocínio analógico no direito : entre indeterminação e segurança jurídica
Dissertação
3
Assuntos:
“...Principle and rule...”
A irretroatividade das alterações jurisprudenciais no âmbito tributário
Dissertação
4
Assuntos:
“...Rule of law...”
O princípio da segurança jurídica no direito administrativo brasileiro
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Rules interpretation and realization...”
A jurisprudência uniforme como elemento estruturante do sistema jurídico brasileiro
Tese
7
Assuntos:
“...General anti-avoidance rule...”
Os princípios da legalidade e da segurança jurídica e o Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Rule of law...”
A cláusula knock-for-knock e sua admissibilidade à luz do direito brasileiro
Tese