1
Assuntos:
“...Federalismo...”
Controle de Constitucionalidade de Lei e ato normativo Municipal: uma análise sobre seu funcionamento na Federação Brasileira
Dissertação
2
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Supremo Tribunal Federal e Princípio da Dignidade: análise pitanêutica da construção metafórica de signos jurídicos
Tese
3
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Política constitucional no Supremo Tribunal Federal: uma análise quantitativa do processo decisório nas ações diretas de inconstitucionalidade (1999-2004)
Tese
4
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O Supremo Tribunal Federal e o monopólio da interpretação constitucional no Brasil: um estudo retóricoanalítico acerca da adoção da súmula vinculante
Tese
5
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O desenho institucional do Ministério Público: o procurador - Geral da República e as ações diretas de inconstitucionalidade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Litigância estratégica das pessoas com deficiência no Supremo Tribunal Federal : um diagnóstico dos arranjos institucionais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Limites à legitimidade da jurisdição constitucional: análise retórica das cortes constitucionais do Brasil e da Alemanha
Tese
8
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Ativismo judicial do STF e reações político-legislativas do Poder Legislativo : meios de contenção do poder e instrumentos de diálogos institucionais
Tese
9
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Ativismo e autocontenção no Supremo Tribunal Federal: uma proposta de delimitação do debate
Tese
10
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O diálogo entre cortes no STF sobre direitos humanos: um diagnóstico para a crítica decolonial
Dissertação