121
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A audiência pública como instrumento processual de efetivação do princípio do contraditório: uma análise das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
122
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Paradoxo do neoconstitucionalismo: princípios, regras e decisão judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Judicialização da política: Uma análise a partir das ADI(S) propostas pelos partidos ao STF entre 2016 e 2018
Dissertação
124
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O movimento conservador e a família brasileira: a integridade do direito como uma possibilidade real de proteção de direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Judicialização da política: uma análise a partir das ADI(s) propostas pelos partidos ao STF entre 2016 e 2018
Dissertação
126
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A retórica e o Supremo Tribunal Federal: o papel da argumentação na corte brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Revisionismos e negacionismos históricos em decisões do Supremo Tribunal Federal: a comemoração institucional do golpe civil-militar brasileiro de 1964 como inconstitucionalidade...
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Ativismo judicial do STF e reações político-legislativas do Poder Legislativo : meios de contenção do poder e instrumentos de diálogos institucionais
Tese
129
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Ativismo e autocontenção no Supremo Tribunal Federal: uma proposta de delimitação do debate
Tese
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Pressupostos normativos para o stare decisis constitucional e modelo decisório escrito do Supremo Tribunal Federal: uma abordagem normativo-institucional
Dissertação
131
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O efeito vinculante das decisões do STF: uma análise segundo as modalidades de controle de constitucionalidade e da autovinculação
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A dignidade da vida humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo acerca do processo e do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510, que versou...
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Os limites do direito à saúde aos olhos do Supremo Tribunal Federal: um serviço acessível a todos?
Dissertação
134
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A justiça como espetáculo: o julgamento do escândalo político midiático do Mensalão
Dissertação
135
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A omissão normativa inconstitucional: um estudo sobre a dinâmica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal no julgamento de mandados de injunção e de ações diretas de inconstituc...
Dissertação
136
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Como o Supremo Tribunal Federal pode colaborar para a democratização da relação entre fisco e contribuinte
Tese
137
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O supremo tribunal federal e o tema do ativismo democrático construtivo na implementação de políticas públicas: possibilidades, limites e casuística
Tese
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Os limites do direito animal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Uma analise no direito comparado das comissões de trabalhadores como instrumento de densificação da dignidade da pessoa humana nas relações laborais
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O Supremo Tribunal Federal frente às ameaças ao Estado Democrático Brasileiro: uma análise das medidas adotadas pela Suprema Corte no Inquérito 4.828/DF
Dissertação