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Assuntos:
“...Inequality...”
O juiz cordial: atravessamentos e transversalidades do poder judiciário na democracia
Dissertação
3
Assuntos:
“...Justiça social...”
Tributação e desigualdade educacional: as marcas literárias e o papel da tributação para a mitigação deste contexto brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Social and cultural rights...”
Direitos econômicos, sociais e culturais e o federalismo fiscal: dilemas da coordenação e cooperação federativas
Dissertação
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“.... Desse modo, o estigma social deixado pelo cárcere acaba recaindo majoritariamente naqueles indivíduos...”
O Autoritarismo e a Incoerência dos Fenômenos Jurídicos no Contexto Judicial Brasileiro: o garantismo penal e o ativismo judicial
Dissertação
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“... então marcado pela desigualdade social, regional e pelos desafios do desenvolvimento econômico...”
“Transformações administrativas: análise do papel da Caixa Econômica Federal na efetividade de políticas públicas e execução do Orçamento Geral da União”
Dissertação
7
“... sobre pobreza e desigualdade social no país trazem de que forma é atingido o rendimento da população...”
Mínimo existencial e tributação indireta: a preservação do mínimo existencial pelo estado por meio da tributação seletiva sobre o consumo
Dissertação
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“... da tomada de decisões sobre internação contra a vontade nos planos social, jurídico e bioético, em resposta...”
Internação contra a vontade de pessoas que usam substâncias psicoativas no Brasil: relações entre Poder, Direito e Verdade
Dissertação
9
“... e considerando ser o Rap nacional, enquanto movimento social, uma possível extensão dos elementos que substanciam...”
“Hoje cedo não era um hit, era um pedido de socorro”: o rap nacional como manifestação do direito de resistência nas periferias brasileiras
Dissertação