1
Assuntos:
“...Federalismo...”
"we the people of the United States": o debate constitucional de 1787-1789 e a influência antifederalista na constituição dos EUA
Dissertação
2
Assuntos:
“...Federalismo Fiscal...”
Federalismo fiscal e a desconstrução dos estados: uma análise sob a perspectiva do endividamento público
Dissertação
3
Assuntos:
“...Federalismo - Estados Unidos...”
A República Federativa ampliada versus democracia popular: o contributo de James Madison para a formação do sistema republicano norte-americano
Dissertação
4
Assuntos:
“...Federalismo Fiscal...”
Federalismo Fiscal e Desigualdades Regionais: Uma análise dos impactos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sobre o desenvolvimento e a equalização fiscal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Governo Federal...”
Enfrentamento da pandemia da COVID-19 pelo Governo Federal Brasileiro e as consequências para a classe trabalhadora
Dissertação
6
Assuntos:
“...Senado Federal...”
A necessidade de resolução do Senado Federal no controle de constitucionalidade incidental: a aderência do poder legislativo como condição de efetividade “erga omnes”.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ensino superior público federal...”
O perfil dos cotistas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro e a classe menos favorecida brasileira: uma análise comparativa
Dissertação
8
Assuntos:
“...Constituição Federal...”
As imunidades tributárias e sua aplicação sobre o livro eletrônico
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável. Fontes de energia renováveis. Taxação federal...”
A aplicação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) em empreendimentos do setor energético e sua contribuição à economia verde e ao desenv...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Mutações constitucionais e o protagonismo do STF: mudança pela via judicial na era do ativismo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Governo Federal...”
Óticas do Governamento, uma análise sobre o Programa Saúde e Prevenção nas Escolas: virtudes, silêncios e esperas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Jurisprudência administrativa federal...”
Critérios de caracterizaçao de Elusão Fiscal perante a jurisprudência administrativa brasileira
Dissertação
14
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Controle jurisdicional preventivo: possibilidades de preservação da Constituição
Dissertação
15
Assuntos:
“...Rede federal de educação tecnológica...”
Superdotação musical: genética, meio familiar/escolar, dom ou tudo isso junto?
Dissertação
16
Assuntos:
“...Conselho Federal de Educação...”
O que nos conta a revista DOCUMENTA: sobre cursos que formavam professores de Matemática no Brasil (1962 a 1979)
Dissertação
17
Assuntos:
“...Orçamento Público Federal...”
Análise do orçamento da política pública de assistência social nos anos de 2010 a 2022: impactos para sua efetivação
Dissertação
18
Assuntos:
“...Política federal...”
A política habitacional brasileira entre 2003 e 2010: rupturas e continuismos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Enquadramentos temáticos/contextuais nos vídeos sobre o embate entre Jair Bolsonaro e o STF no canal da BBC News Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Instituto Federal do Pará...”
Inclusão educacional de escolares da educação especial em um instituto federal: uma análise histórica (2008-2018)
Dissertação