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Instituição de defesa:
FDV
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Jeveaux, Geovany Cardoso
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Instituição de defesa:
FDV
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Jeveaux, Geovany Cardoso
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1
A intervenção estatal e a liberdade contratual: uma investigação acerca da ponderação de princípios na ordem econômica constitucional
Por
Duque, Bruna Lyra
Publicado em 2004
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Dissertação
2
Acesso efetivo à justiça e a implantação dos juizados especiais federais no Brasil
Por
Miguel, Alexandre
Publicado em 2006
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Dissertação
3
O controle judicial de políticas públicas no Brasil
Por
Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em 2004
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Dissertação
4
A natureza da inconstitucionalidade e dos provimentos jurisdicionais que a reconhecem e os seus efeitos
Por
Padilha, Renata Coelho
Publicado em 2005
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Dissertação
5
As decisões interpretativas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidade
Por
Colnago, Cláudio Oliveira Santos
Publicado em 2006
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Dissertação
6
A influência da democracia na interpretação da autorização constitucional para a atividade legislativa do poder executivo: uma abordagem pela ciência política da democracia como pr...
Por
Martins, Diogo de Souza
Publicado em 2006
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Dissertação
7
O direito-garantia fundamental da coisa julgada: coisa julgada injusta e coisa julgada inconstitucional
Por
Pepino, Elsa Maria Lopes Seco Ferreira
Publicado em 2006
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Dissertação
8
Efetivação do direito à saúde pelo poder judiciário
Por
Coutinho, Alessandro Dantas
Publicado em 2008
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Dissertação
9
Extradição de nacionais e o julgamento pelo Tribunal Penal Internacional
Por
Grégio, Grécio Nogueira
Publicado em 2008
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Dissertação
10
Restrições ao princípio da ampla defesa no processo administrativo-tribuário
Por
Altoé, Marcelo Martins
Publicado em 2007
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Dissertação
11
O poder das comissões parlamentares de inquérito na condução de suas investigações
Por
Ravara, Bruno Albino
Publicado em 2008
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Dissertação
12
Jurisdição constitucional e a efetividade do direito fundamental a igualdade
Por
Silva, Diego Ramirez Grigio
Publicado em 2009
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Dissertação
13
Desafios aos direitos e garantias fundamentais: fraudes à Constituição
Por
Lisbôa, Natália de Souza
Publicado em 2009
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Dissertação
14
Legitimidade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança pública
Por
Sousa, Pedro Ivo de
Publicado em 2009
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Dissertação
15
A relação entre religião e Estado sob a égide do direito fundamental da liberdade de religião
Por
Sabaini, Wallace Tesch
Publicado em 2008
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Dissertação
16
A colisão de direitos fundamentais e a máxima da proporcionalidade
Por
Vasconcellos, Helio Gualberto
Publicado em 2009
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Dissertação
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Instituição de defesa
FDV
Bases coletadas
Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
16
Autor
Altoé, Marcelo Martins
1
Colnago, Cláudio Oliveira Santos
1
Coutinho, Alessandro Dantas
1
Duque, Bruna Lyra
1
Freire Júnior, Américo Bedê
1
Grégio, Grécio Nogueira
1
Mais ...
Lisbôa, Natália de Souza
1
Martins, Diogo de Souza
1
Miguel, Alexandre
1
Padilha, Renata Coelho
1
Pepino, Elsa Maria Lopes Seco Ferreira
1
Ravara, Bruno Albino
1
Sabaini, Wallace Tesch
1
Silva, Diego Ramirez Grigio
1
Sousa, Pedro Ivo de
1
Vasconcellos, Helio Gualberto
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Orientador(a)
Jeveaux, Geovany Cardoso
Tipo de documento
Dissertação
16
Tipo de acesso
openAccess
16
Idioma
Português
16
Assunto
Direito fundamental
3
Constituição
2
Controle judicial
2
Polítitcas públicas
2
Acesso à justiça
1
Administração pública
1
Mais ...
Atividade legislativa estatal
1
Ação afirmativa
1
Ciência Política
1
Coisa julgada
1
Colisão de direitos
1
Colisão de princípios e solução
1
Comissões parlamentares de inquérito
1
Conflitos de regras
1
Constituição Brasileira
1
Controle de constitucionalidade
1
Crédito tributário
1
Democracia
1
Direito constitucional
1
Direito de defesa
1
Direito fundamental à segurança pública
1
Direito à saúde
1
Direito-garantia fundamental
1
Direitos e garantias fundamentais
1
Direitos e garantias individuais
1
Direitos fundamentais
1
Direitos humanos
1
Efetividade
1
Entrega
1
Estado democrático de direito
1
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Área do conhecimento CNPq
Direito
10
DIREITO
6
Ano da publicação
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