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Instituição de defesa:
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Direito constitucional
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Instituição de defesa:
FDV
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Direito constitucional
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1
A intervenção estatal e a liberdade contratual: uma investigação acerca da ponderação de princípios na ordem econômica constitucional
Por
Duque, Bruna Lyra
Publicado em 2004
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Dissertação
2
Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude d...
Por
Sartório, Aline Filippe Pacheco
Publicado em 2006
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Dissertação
3
A garantia constitucional de acesso à justiça e a eficácia da tutela jurisdicional
Por
Ferreira, Eliana Junqueira Munhós
Publicado em 2006
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Dissertação
4
ADPF: Instrumentos de defesa dos preceitos constitucionais fundamentais
Por
Bernardina, Alexandre Caiado Ribeiro Dalla
Publicado em 2006
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Dissertação
5
Democracia e Constituição: a evolução das dimensões da democracia nas Constituições brasileiras
Por
Saiter, Jaqueline Coutinho
Publicado em 2005
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Dissertação
6
Embargos infringentes e sua funcionalidade no sistema jurídico-constitucional brasileiro
Por
Klippel, Bruno Avila Guedes
Publicado em 2006
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Dissertação
7
A superação dos conceitos positivo e negativo de liberdade pela dogmática jurídica constitucional: uma adequação jurídica do conceito de liberdade
Por
Chamberlain, Marise Medeiros Cavalcanti
Publicado em 2005
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Dissertação
8
Fundamentalidade do direito à saúde e sua efetivação sob a ótica da hodierna Constituição
Por
Fuchs, Horst Vilmar
Publicado em 2007
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Dissertação
9
A mutação constitucional proposta na reclamação N.4335/AC: a atribuição de efeito vinculante ao controle difuso de constitucionalidade na concretização dos direitos e garantias fun...
Por
Nass, Anna Paula Masiero Rigo
Publicado em 2014
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Dissertação
10
O Estado, o constitucionalismo e os direitos humanos: Um diálogo entre o constitucionalismo moderno e o novo constitucionalismo Latino Americano por uma concepção multicultural dos...
Por
Silva, Heleno Florindo da
Publicado em 2013
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Dissertação
11
A proibição de distribuição de sacolas plásticas descartáveis: uma análise a partir da proteção ambiental e da liberdade econômica
Por
Brioschi, Lívia
Publicado em 2023
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Dissertação
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Instituição de defesa
FDV
Bases coletadas
Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
11
Programa de Pós-Graduação
PPG1
1
Autor
Bernardina, Alexandre Caiado Ribeiro Dalla
1
Brioschi, Lívia
1
Chamberlain, Marise Medeiros Cavalcanti
1
Duque, Bruna Lyra
1
Ferreira, Eliana Junqueira Munhós
1
Fuchs, Horst Vilmar
1
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Klippel, Bruno Avila Guedes
1
Nass, Anna Paula Masiero Rigo
1
Saiter, Jaqueline Coutinho
1
Sartório, Aline Filippe Pacheco
1
Silva, Heleno Florindo da
1
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Orientador(a)
Fabriz, Daury Cesar
3
Mendonça, Cristiane
2
Brasil Júnior, Samuel Meira
1
Gonçalves, Willian Couto
1
Jeveaux, Geovany Cardoso
1
Jorge, Flávio Cheim
1
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Pedra, Adriano Sant’Ana
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
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Tipo de documento
Dissertação
11
Tipo de acesso
openAccess
11
Idioma
Português
11
Assunto
Direito constitucional
Meio ambiente
2
Acesso à justiça
1
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
1
Democracia
1
Desenvolvimento sustentável
1
Mais ...
Direito ambiental
1
Direito à saúde
1
Direitos e garantias individuais
1
Direitos humanos
1
Dogmática jurídica
1
Efeito vinculante
1
Eficácia da jurisdição
1
Embargos infringentes
1
Estado democrático de direito
1
Filosofia do direito
1
Garantias processuais
1
Intervenção estatal
1
Liberalismo
1
Liberdade contratual
1
Ordem econômica
1
Plástico
1
Poluição
1
Políticas públicas
1
Princípio constitucional
1
Recursos
1
Reforma constitucional
1
Solução de conflitos
1
Teoria do estado
1
Teoria geral do direito
1
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Área do conhecimento CNPq
Direito
9
DIREITO
2
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De:
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