21
Assuntos:
“...Estado...”
A tutela coletiva do consumidor pelo Estado como direito fundamental
Dissertação
22
23
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Direitos humanos na educação: um caminho à cidadania
Dissertação
24
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva na perspectiva dos direitos fundamentais
Dissertação
25
Assuntos:
“...Estado de emergência...”
Estado de emergência na saúde pública e intervenção estatal na vida privada: para além da invasão e da revolta
Tese
26
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
O controle interno na administração pública: a concretização do direito fundamental à boa administração na concepção da análise econômica do direito
Dissertação
27
Assuntos:
“...Estados-periféricos...”
O impacto da globalização e da quarta revolução industrial para os estados periféricos: o caso do “estado-nação” brasileiro e as consequências para o mundo do trabalho
Dissertação
28
Assuntos:
“...Estados socioambientais...”
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Tese