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Instituição de defesa:
PUC_RS
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Sarlet, Ingo Wolfgang
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Instituição de defesa:
PUC_RS
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Sarlet, Ingo Wolfgang
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1
Liberdade de pesquisa cient?fica e inova??o na sociedade do conhecimento : um estudo da poss?vel aplica??o da teoria do academic capitalism no Brasil
Por
Lima, Manuela Ithamar
Publicado em 2019
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Dissertação
2
O anonimato na ordem jur?dico-constitucional brasileira e suas implica??es na internet
Por
Bonotto, Ana Carolina Garcia
Publicado em 2017
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Dissertação
3
A vincula??o entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprud?ncia do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha : do processo de elabora??o da lei fundamental ? a...
Por
Sandi, Ramon da Silva
Publicado em 2021
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Dissertação
4
Direito ? moradia : desafios contempor?neos quanto ? sua conceitua??o e concretiza??o ? luz do direito ? cidade
Por
Santos, Elo?sa Assis dos
Publicado em 2021
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Dissertação
5
O acesso ? energia el?trica como manifesta??o do direito ao m?nimo existencial : uma an?lise com ?nfase na dimens?o defensiva do direito de acesso ? energia el?trica
Por
Rosa, Ta?s Hemann da
Publicado em 2016
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Dissertação
6
El control de convencionalidad : un estudio comparado entre Brasil y Mexico
Por
Sanchez Ayala, Maira Citlalli
Publicado em 2016
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Dissertação
7
O princ?pio da proibi??o de retrocesso social na Constitui??o Brasileira : sede material, aplica??o e limites
Por
Tatsch, Ricardo Lu?s Lenz
Publicado em 2017
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Dissertação
8
A extrafiscalidade aplicada ?s energias renov?veis : uma an?lise sob a ?tica da gest?o e prote??o ambiental
Por
Sartori, Paola Mondardo
Publicado em 2018
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Dissertação
9
Dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade : um estudo interdisciplinar sobre os limites ?ticos e jur?dicos nos casos de eutan?sia
Por
Lima, Andrei Ferreira de Ara?jo
Publicado em 2018
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Dissertação
10
Direitos e deveres fundamentais e o problema da viol?ncia na fam?lia contra a mulher em Mo?ambique e no Brasil
Por
Fijamo, Ana Maria Em?lio
Publicado em 2008
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Dissertação
11
Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional : uma an?lise ? luz da jurisprud?ncia do supremo tribunal federal em mat?ria penal
Por
Portinho, Andrei R?ehrs
Publicado em 2010
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Dissertação
12
Autonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana : an?lise da recusa transfusional por convic??o religiosa
Por
Ulguim, Jivago Pizarro Schulte
Publicado em 2013
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Dissertação
13
Deveres de prote??o e meio ambiente do trabalho saud?vel
Por
Bertotti, Monique
Publicado em 2015
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Dissertação
14
O princ?pio constitucional da seguran?a jur?dica na jurisprud?ncia do Supremo Tribunal Federal : a tutela de expectativas n?o abrangidas pela prote??o aos direitos adquiridos
Por
Nascimento, Leandro Maciel do
Publicado em 2015
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Dissertação
15
Par?metros regulat?rios e autorregulat?rios do discurso de ?dio nas redes sociais online no Brasil, na Alemanha e na Fran?a : um estudo ? luz do direito fundamental ? liberdade de...
Por
Silva, Andressa de Bittencourt Siqueira da
Publicado em 2021
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Dissertação
16
A atua??o do STF e o equil?brio do pacto federativo : um estudo a partir das pol?ticas p?blicas de sa?de do Estado do Maranh?o
Por
Rocha, Rodrigo Maia
Publicado em 2022
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17
A desindexa??o enquanto direito fundamental na ordem jur?dico-constitucional brasileira : possibilidades e limites
Por
Fonseca, Bruno Tom?
Publicado em 2022
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Dissertação
18
Um federalismo n?o t?o cooperativo : conflitos alocativos no financiamento do direito ? sa?de no Brasil
Por
Lula, Carlos Eduardo de Oliveira
Publicado em 2022
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Dissertação
19
Pr?ncipio da dignidade da pessoa humana e media??o como instrumento de potencializa??o da dignidade nas rupturas dos casais em fam?lia
Por
Thom?, Liane Maria Busnello
Publicado em 2007
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Dissertação
20
A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reelei??o (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997)
Por
Torelly, Paulo Peretti
Publicado em 2007
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Dissertação
1
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Programa de Pós-Graduação
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
45
Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
3
Autor
Adami, Betina da Silva
1
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
1
Almeida, V?nia Hack de
1
Alves, S?rgio Osborne Moreira
1
Antunes, Euz?bio Henzel
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Mais ...
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Bertotti, Monique
1
Bonotto, Ana Carolina Garcia
1
Concei??o, Tiago de Menezes
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Facchini, Nicole Mazzoleni
1
Falc?o, Marina Vasques Duarte de Barros
1
Fensterseifer, Tiago
1
Fijamo, Ana Maria Em?lio
1
Flores, Vin?cius Letti
1
Fonseca, Bruno Tom?
1
Gloeckner, Joseane Ledebrum
1
Kelbert, Fabiana Okchstein
1
Lima, Andrei Ferreira de Ara?jo
1
Lima, Manuela Ithamar
1
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
1
Lula, Carlos Eduardo de Oliveira
1
Marcantonio, Denise Jacques
1
Mateus, Cibele Gralha
1
Nascimento, Leandro Maciel do
1
Pereira, F?bio Soares
1
Petterle, Selma Rodrigues
1
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
1
Portinho, Andrei R?ehrs
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
Tipo de documento
Dissertação
48
Tipo de acesso
openAccess
48
Idioma
Português
47
Espanhol
1
Assunto
DIREITOS FUNDAMENTAIS
31
DIREITO
11
DIREITO CONSTITUCIONAL
7
DIGNIDADE HUMANA
6
DIREITO ? SA?DE
6
CONSTITUI??O - BRASIL, 1988
5
Mais ...
Direitos Fundamentais
4
PRINC?PIO DA PROPORCIONALIDADE
4
CONSTITUCIONALISMO
3
DEMOCRACIA
3
DIREITO COMPARADO
3
DIREITO PENAL
3
ESTADO DE DIREITO
3
POL?TICAS P?BLICAS
3
CIDADANIA
2
DIREITO AMBIENTAL - BRASIL
2
DIREITO PRIVADO
2
DIREITOS SOCIAIS
2
Federalismo
2
INCONSTITUCIONALIDADE - DIREITO - BRASIL
2
PRINC?PIOS CONSTITUCIONAIS - BRASIL
2
SEGURAN?A P?BLICA
2
SEPARA??O DE PODERES
2
Supremo Tribunal Federal
2
?mbito de Prote??o
1
AMBIENTE DE TRABALHO
1
Academic Capitalism
1
Anonimato
1
Aplica??o
1
Autonomia da Vontade
1
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Assunto em inglês
Fundamental Rights
4
Federal Supreme Court
2
Federalism
2
Anonymity
1
Autonomy of the Will
1
Bioethics
1
Mais ...
Democratic Principle
1
Doctor-Patient Relationship
1
Environment
1
Environmental Tax
1
Euthanasia
1
Extrafiscality
1
Federal Constitutional Court of Germany
1
Financing
1
Free Speech
1
Freedom of Speech
1
Hate Speech
1
Health System
1
Housing Programs
1
Human (person) Dignity
1
Human Dignity
1
Information and Communication Technologies
1
Internet
1
Inviolability of the Right to Life
1
Law to Deindexation
1
Network Communication
1
Renewable Energy
1
Right to Health
1
Right to Housing
1
Right to the City
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
33
DIREITO
15
Ano da publicação
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