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1
O referendo local e a legitima??o por proximidade : valores democr?ticos e suas m?ltiplas institucionaliza??es
Por
Saldanha, Leonardo Tricot
Publicado em 2018
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Tese
2
(In)aplicabilidade do princ?pio da reserva do poss?vel nas decis?es dos tribunais superiores na efetividade da pol?tica p?blica de educa??o obrigat?ria e gratuita : afastamento das...
Por
Ara?jo, Lean Ant?nio Ferreira de
Publicado em 2019
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Tese
3
Os limites do controle da administra??o p?blica pelos tribunais de contas na efetiva??o do m?nimo existencial em educa??o
Por
Rodrigues, Ricardo Schneider
Publicado em 2019
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Tese
4
Liberdade de pesquisa cient?fica e inova??o na sociedade do conhecimento : um estudo da poss?vel aplica??o da teoria do academic capitalism no Brasil
Por
Lima, Manuela Ithamar
Publicado em 2019
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Dissertação
5
O anonimato na ordem jur?dico-constitucional brasileira e suas implica??es na internet
Por
Bonotto, Ana Carolina Garcia
Publicado em 2017
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Dissertação
6
Direito fundamental ao ambiente e o regime jur?dico da gest?o de florestas p?blicas
Por
Leal, Augusto Ant?nio Fontanive
Publicado em 2020
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Tese
7
A vincula??o entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprud?ncia do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha : do processo de elabora??o da lei fundamental ? a...
Por
Sandi, Ramon da Silva
Publicado em 2021
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Dissertação
8
Direito ? moradia : desafios contempor?neos quanto ? sua conceitua??o e concretiza??o ? luz do direito ? cidade
Por
Santos, Elo?sa Assis dos
Publicado em 2021
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Dissertação
9
O direito a ter direitos efetivos : as dimens?es normativas e efic?cia do direito fundamental social ? assist?ncia jur?dica integral e gratuita de titularidade dos indiv?duos e gru...
Por
Fensterseifer, Tiago
Publicado em 2016
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Tese
10
O acesso ? energia el?trica como manifesta??o do direito ao m?nimo existencial : uma an?lise com ?nfase na dimens?o defensiva do direito de acesso ? energia el?trica
Por
Rosa, Ta?s Hemann da
Publicado em 2016
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Dissertação
11
El control de convencionalidad : un estudio comparado entre Brasil y Mexico
Por
Sanchez Ayala, Maira Citlalli
Publicado em 2016
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Dissertação
12
A tutela jur?dica da liberdade acad?mica no Brasil : a liberdade de ensinar e seus limites
Por
Travincas, Amanda Costa Thom?
Publicado em 2016
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Tese
13
O princ?pio da proibi??o de retrocesso social na Constitui??o Brasileira : sede material, aplica??o e limites
Por
Tatsch, Ricardo Lu?s Lenz
Publicado em 2017
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Dissertação
14
A extrafiscalidade aplicada ?s energias renov?veis : uma an?lise sob a ?tica da gest?o e prote??o ambiental
Por
Sartori, Paola Mondardo
Publicado em 2018
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Dissertação
15
Dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade : um estudo interdisciplinar sobre os limites ?ticos e jur?dicos nos casos de eutan?sia
Por
Lima, Andrei Ferreira de Ara?jo
Publicado em 2018
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Dissertação
16
Direitos e deveres fundamentais e o problema da viol?ncia na fam?lia contra a mulher em Mo?ambique e no Brasil
Por
Fijamo, Ana Maria Em?lio
Publicado em 2008
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Dissertação
17
Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional : uma an?lise ? luz da jurisprud?ncia do supremo tribunal federal em mat?ria penal
Por
Portinho, Andrei R?ehrs
Publicado em 2010
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Dissertação
18
Autonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana : an?lise da recusa transfusional por convic??o religiosa
Por
Ulguim, Jivago Pizarro Schulte
Publicado em 2013
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Dissertação
19
Deveres de prote??o e meio ambiente do trabalho saud?vel
Por
Bertotti, Monique
Publicado em 2015
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Dissertação
20
O princ?pio constitucional da seguran?a jur?dica na jurisprud?ncia do Supremo Tribunal Federal : a tutela de expectativas n?o abrangidas pela prote??o aos direitos adquiridos
Por
Nascimento, Leandro Maciel do
Publicado em 2015
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Dissertação
1
2
3
4
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Instituição de defesa
PUC_RS
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
65
Programa de Pós-Graduação
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
62
Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
3
Autor
Fensterseifer, Tiago
2
Petterle, Selma Rodrigues
2
Adami, Betina da Silva
1
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
1
Almagro Castro, David
1
Almeida, V?nia Hack de
1
Mais ...
Alves, S?rgio Osborne Moreira
1
Antunes, Euz?bio Henzel
1
Ara?jo, Lean Ant?nio Ferreira de
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Bertotti, Monique
1
Bobrzyk, Sandro Andr?
1
Bonotto, Ana Carolina Garcia
1
Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
1
Concei??o, Tiago de Menezes
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Demoliner, Karine Silva
1
Facchini, Nicole Mazzoleni
1
Falc?o, Marina Vasques Duarte de Barros
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Fijamo, Ana Maria Em?lio
1
Flores, Vin?cius Letti
1
Fonseca, Bruno Tom?
1
Gloeckner, Joseane Ledebrum
1
Kelbert, Fabiana Okchstein
1
Leal, Augusto Ant?nio Fontanive
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Lima, Andrei Ferreira de Ara?jo
1
Lima, M?rcia Rosa de
1
Lima, Manuela Ithamar
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
Tipo de documento
Dissertação
48
Tese
17
Tipo de acesso
openAccess
65
Idioma
Português
63
Espanhol
2
Assunto
DIREITOS FUNDAMENTAIS
37
DIREITO
17
DIREITO ? SA?DE
9
DIREITO CONSTITUCIONAL
9
CONSTITUI??O - BRASIL, 1988
6
DIGNIDADE HUMANA
6
Mais ...
Direitos Fundamentais
6
DIREITOS SOCIAIS
4
PRINC?PIO DA PROPORCIONALIDADE
4
CONSTITUCIONALISMO
3
DEMOCRACIA
3
DIREITO COMPARADO
3
DIREITO PENAL
3
ESTADO DE DIREITO
3
Limites
3
POL?TICAS P?BLICAS
3
CIDADANIA
2
DIREITO AMBIENTAL
2
DIREITO AMBIENTAL - BRASIL
2
DIREITO PRIVADO
2
Federalismo
2
INCONSTITUCIONALIDADE - DIREITO - BRASIL
2
LIBERDADE RELIGIOSA
2
PRINC?PIOS CONSTITUCIONAIS - BRASIL
2
SEGURAN?A P?BLICA
2
SEPARA??O DE PODERES
2
Supremo Tribunal Federal
2
?TICA
1
?mbito de Prote??o
1
ACESSO ? JUSTI?A
1
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menos ...
Assunto em inglês
Fundamental Rights
4
Federal Supreme Court
2
Federalism
2
Anonymity
1
Autonomy of the Will
1
Basic Education
1
Mais ...
Bioethics
1
Boundaries
1
Budgetary Duty
1
Content
1
Cyberbullying
1
Democratic Principle
1
Disengagement
1
Doctor-Patient Relationship
1
Environment
1
Environmental Tax
1
Environmental constitutional right
1
Environmental duties
1
Euthanasia
1
Extrafiscality
1
Federal Constitutional Court of Germany
1
Financing
1
Fiscal Responsibility
1
Forest concession
1
Free Speech
1
Freedom of Speech
1
Fundamental Right
1
Fundamental Rights of Children and Adolescents
1
Hate Speech
1
Health System
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
41
DIREITO
24
Ano da publicação
De:
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