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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
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1
O acesso ? energia el?trica como manifesta??o do direito ao m?nimo existencial : uma an?lise com ?nfase na dimens?o defensiva do direito de acesso ? energia el?trica
Por
Rosa, Ta?s Hemann da
Publicado em 2016
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Dissertação
2
Direitos e deveres fundamentais e o problema da viol?ncia na fam?lia contra a mulher em Mo?ambique e no Brasil
Por
Fijamo, Ana Maria Em?lio
Publicado em 2008
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Dissertação
3
O princ?pio constitucional da seguran?a jur?dica na jurisprud?ncia do Supremo Tribunal Federal : a tutela de expectativas n?o abrangidas pela prote??o aos direitos adquiridos
Por
Nascimento, Leandro Maciel do
Publicado em 2015
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Dissertação
4
A modula??o dos efeitos da declara??o de inconstitucionalidade
Por
Almeida, V?nia Hack de
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
5
Seguran?a p?blica como direito fundamental
Por
Aveline, Paulo Vieira
Publicado em 2009
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Dissertação
6
Titularidade dos direitos socioambientais : uma an?lise ? luz do direito ? sa?de
Por
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publicado em 2010
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Dissertação
7
Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental ? previd?ncia social
Por
Falc?o, Marina Vasques Duarte de Barros
Publicado em 2012
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Dissertação
8
O medicamento para doen?a rara como objeto de presta??o estatal
Por
Gloeckner, Joseane Ledebrum
Publicado em 2013
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Dissertação
9
O STF como legislador positivo : justi?a constitucional pela efetividade dos direitos fundamentais
Por
Vianna, Rodrigo
Publicado em 2013
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Dissertação
10
Igualdade e proibi??o de discrimina??o no direito privado
Por
Flores, Vin?cius Letti
Publicado em 2014
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Dissertação
11
A vincula??o das grandes corpora??es econ?micas empresariais aos direitos fundamentais
Por
Antunes, Euz?bio Henzel
Publicado em 2014
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
11
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
Programa de Pós-Graduação
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
10
Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
1
Autor
Almeida, V?nia Hack de
1
Antunes, Euz?bio Henzel
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Falc?o, Marina Vasques Duarte de Barros
1
Fijamo, Ana Maria Em?lio
1
Flores, Vin?cius Letti
1
Mais ...
Gloeckner, Joseane Ledebrum
1
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
1
Nascimento, Leandro Maciel do
1
Rosa, Ta?s Hemann da
1
Vianna, Rodrigo
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
Tipo de documento
Dissertação
11
Tipo de acesso
openAccess
11
Idioma
Português
11
Assunto
DIREITO
DIREITOS FUNDAMENTAIS
10
DIREITO ? SA?DE
2
DIREITO COMPARADO
2
POL?TICAS P?BLICAS
2
SEPARA??O DE PODERES
2
Mais ...
CONSTITUCIONALIDADE
1
CONSTITUCIONALISMO
1
CONSTITUI??O - BRASIL, 1988
1
CORPORA??ES
1
CRIMINOLOGIA
1
DEMOCRACIA
1
DIREITO ADQUIRIDO
1
DIREITO DA ELETRICIDADE
1
DIREITOS SOCIAIS
1
DISCRIMINA??O (DIREITO)
1
ESTADO DE DIREITO
1
FATO CONSUMADO
1
INCONSTITUCIONALIDADE - DIREITO - BRASIL
1
MEDICAMENTOS
1
PREVID?NCIA SOCIAL
1
PRINC?PIO DA IGUALDADE
1
PRINC?PIO DA PROPORCIONALIDADE
1
RESPONSABILIDADE SOCIAL - EMPRESAS
1
SAN??ES (DIREITO)
1
SEGURAN?A JUR?DICA
1
SEGURAN?A P?BLICA
1
SERVI?O P?BLICO
1
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - BRASIL
1
VIOL?NCIA - MULHERES
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
9
DIREITO
2
Ano da publicação
De:
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