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Instituição de defesa:
PUC_SP
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PUC_SP
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21
A pensão previdenciária pública, as emendas constitucionais e a segurança jurídica
Por
Munari, Márcia Maria Corrêa
Publicado em 2008
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Dissertação
22
Admissibilidade constitucional da prova ilícita e a efetividade da justiça
Por
Souza, Mikaell Sodré de
Publicado em 2022
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Dissertação
23
A era da comunicação digital: a necessidade de uma política nacional de inteligência artificial
Por
Wolkoff, Tania Giandoni
Publicado em 2021
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Tese
24
Ação Popular como instrumento da cidadania
Por
Lima, Ana Clara Viana Soares
Publicado em 2019
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Dissertação
25
A desigualdade, racismo institucional e a exclusão do negro no processo digital
Por
Bandicioli, Sarah do Carmo
Publicado em 2023
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Dissertação
26
O ensino privado e o princípio da solidariedade: bolsas de estudos
Por
Stefano, Isa Gabriela de Almeida
Publicado em 2015
Acessar documento
Tese
27
A função social da empresa: a indústria farmacêutica, os medicamentos de alto custo e doenças raras
Por
Nunes, Mérces da Silva
Publicado em 2014
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Tese
28
Acesso ao ensino superior e ações afirmativas: bolsas de estudo integrais
Por
Vasconcelos, Sílvia Andréia
Publicado em 2015
Acessar documento
Tese
29
O cidadão legislador: iniciativa popular de emenda constitucional no Estado Democrático de Direito
Por
Gonçalves Junior, Jerson Carneiro
Publicado em 2012
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Tese
30
O direito à diferença a partir da igualdade em Dworkin
Por
Silva, Solange Cristina da
Publicado em 2013
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Tese
31
Comunicação social e a Constituição de 1988: programação televisiva e censura
Por
Giorgi, Tania Giandoni Wolkoff
Publicado em 2008
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Dissertação
32
Direito à educação: o real, o possível e o necessário: a doutrina da proteção integral
Por
Kanthack, Elizabeth Dias
Publicado em 2007
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Tese
33
A (re) organização nacional da educação - protagonismo do estado-membro e município: os conselhos regionais de educação
Por
Vilarino, Marisa Alves
Publicado em 2021
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Tese
34
A supremacia (in)constitucional dos poderes do Presidente da República e a teoria da separação dos poderes
Por
Carvalho, Jeferson Moreira de
Publicado em 2005
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Tese
35
O princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar e o princípio da segurança jurídica
Por
Costa, Cicero Germano da
Publicado em 2005
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Dissertação
36
Reclamação constitucional: instrumento de garantia da efetividade dos julgados e da preservação da competência do Supremo Tribunal Federal
Por
Macedo, André Puppin
Publicado em 2007
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Tese
37
A educação na prevenção do delito e na ressocialização dos reeducandos
Por
Almeida, Antônio Luís Moreira
Publicado em 2021
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Dissertação
38
Procuradorias municipais: isonomia e discriminação no texto constitucional
Por
Silva, Cristiane Vieira de Mello e
Publicado em 2010
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Tese
39
A crise do estado social e democrático de direito no Brasil
Por
Leite, Vinícius Lapoian
Publicado em 2019
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Dissertação
40
Direito do mar na constituição de 1988: o impacto das usinas nucleares no meio ambiente marinho
Por
Ponsoni, Natalie Braz
Publicado em 2007
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Dissertação
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Instituição de defesa
PUC_SP
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
79
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
79
Autor
Berardi, Luciana Andrea Accorsi
2
Costa, Valquíria Ortiz Tavares
2
Macedo, André Puppin
2
Nunes, Mérces da Silva
2
Rocha, Renata da
2
Vilarino, Marisa Alves
2
Mais ...
Abdala, Kaliny Belchior
1
Almeida, Antônio Luís Moreira
1
Almeida, Odete Neubauer de
1
Amaral, Lucas Marshall Santos
1
Andrade, Camila Santos
1
Araújo, José Carlos Evangelista de
1
Arruda, Rodrigo Vieira das Neves de
1
Avizú, Cristiane
1
Azuma, João Carlos
1
Bandicioli, Sarah do Carmo
1
Bettini, Lúcia Helena Polleti
1
Bittar, Marcelo Buczek
1
Brandão, Diana Maria de Lima
1
Brandão, Thiago Henrique
1
Camargo, Beatriz Meneghel Chagas
1
Carvalho, Erick Beyruth de
1
Carvalho, Jeferson Moreira de
1
Castanhato, Camila
1
Castro, Carlos Roberto Ibanez
1
Cavalca, Renata Falson
1
Cavalcanti, Thais Novaes
1
Coelho, Everton Paul Matheus
1
Coelho, Luiz Eduardo de Toledo
1
Costa, Cicero Germano da
1
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Orientador(a)
Garcia, Maria
Tipo de documento
Dissertação
46
Tese
33
Tipo de acesso
openAccess
79
Idioma
Português
79
Assunto
Cidadania
7
Democracia
7
Direitos fundamentais
7
Educação
7
Direito a educacao -- Brasil
6
Constituição
5
Mais ...
Direitos humanos
5
Brasil -- Direito constitucional
4
Federação
4
Princípios
4
Brasil -- [Constituicao (1988)]
3
Direito constitucional -- Brasil
3
Direito à educação
3
Estado
3
Participação política
3
Políticas públicas
3
Separação de poderes
3
Bem-estar social
2
Brasil -- Direito constitucional -- Interpretacao e construcao
2
Brasil [Constituicao (1988)]
2
Cidadania -- Brasil
2
Cidadão
2
Comunicação social
2
Desigualdade
2
Dignidade humana
2
Direito Constitucional
2
Direito a educação
2
Direito constitucional
2
Direitos fundamentais -- Brasil
2
Educacao e Estado -- Brasil
2
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Assunto em inglês
Education
9
Citizenship
7
Democracy
7
Constitution
6
Fundamental rights
6
Human rights
5
Mais ...
Principles
4
Equality
3
Federation
3
Public policies
3
State
3
Citizen
2
Civil society
2
Constitutional Law
2
Constitutional law
2
Education rights
2
Federalism
2
Human dignity
2
Justice
2
Law
2
Nationality
2
Political education
2
Political participation
2
Power
2
Quality of life
2
Right to education
2
Separation of powers
2
Social communication
2
Unconstitutionality
2
ADPF
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
64
DIREITO CONSTITUCIONAL
11
CIENCIAS HUMANAS
2
DIREITO PUBLICO
2
Ano da publicação
De:
Até:
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