1
Assuntos:
“...Patrimônio cultural - Leis e legislação - Brasil...”
Patrimônio cultural brasileiro na Constituição Federal de 1988 e a diversificação do instrumento do tombamento
Tese
2
Assuntos:
“...Patrimônio florestal...”
Tutela ambiental da floresta amazônica no estado do Acre
Dissertação
3
Assuntos:
“...Patrimônio genético...”
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
Dissertação
4
Assuntos:
“...Patrimônio imaterial Coletivo...”
Configuração do dano à moral difusa a partir da delimitação jurídica do patrimônio imaterial coletivo
Dissertação