201
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito Penal do Equilíbrio: novos delineamentos da teoria do bem jurídico
Tese
202
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos e (in) tolerância religiosa: laicismo proselitismo fundamentalismo terrorismo
Tese
203
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Acesso ao ensino superior e ações afirmativas: bolsas de estudo integrais
Tese
204
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A configuração jurídica do Tribunal de Contas: o processo e o tempo
Tese
205
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A interpretação constitucional e suas especificidades
Tese
206
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
Tese
207
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Materialidade do imposto sobre serviços de qualquer natureza: ISS
Tese
208
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Da aplicação do conceito de pessoa com deficiência para o fim de proteção por meio do benefício assistencial de prestação continuada
Tese
209
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A (re) organização nacional da educação - protagonismo do estado-membro e município: os conselhos regionais de educação
Tese
210
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A litispendência no regime especial da coisa julgada
Tese
211
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção da propriedade industrial e as suas implicações no direito da concorrência
Tese
212
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Acesso e repartição de benefícios: a implementação do Protocolo de Nagoia no Brasil
Tese
213
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O processo civil coletivo e as condições da ação
Tese
214
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A educação com inspiração cidadã como elemento redutor da morosidade do Poder Judiciário
Tese
215
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Efetividade dos direitos fundamentais laborais: abertura do sistema jurídico por meio da jurisprudência (do positivismo ao pós-positivismo)
Tese
216
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Políticas públicas judiciárias: uma abordagem multidimensional no estudo do acesso à justiça
Tese
217
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio da dignidade da pessoa humana como pressuposto da privatização do sistema prisional no estado democrático de direito
Tese
218
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O contrato de trabalho intermitente brasileiro: a necessidade de regulação por meio da negociação coletiva
Tese
219
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Liberdade religiosa e segurança internacional: desafios e perspectivas
Tese
220
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sistema constitucional tributário e o princípio da eficiência
Tese