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Novas interpretações das questões jurídicas sob a ótica do Capitalismo Humanista
Dissertação
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A tributação das rendas e das operações relativas ao investimento estrangeiro direto no Brasil sob o ponto de vista do Estado democrático social de direito: o art. 172 da CF
Dissertação
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O fecho reflexivo da liberdade na dignidade: a função da livre iniciativa de promover o bem de todos
Dissertação
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Direitos humanos e sanções econômicas internacionas: necessidade de fortalecimento de liberdades constitutivas e eventual emprego de força redentora
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Extrafiscalidade para uma política pública (e privada) ambiental em prol do clima
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A influência digital na integração do ser humano
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A superação do princípio da segurança pública
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Perspectiva tridimensional no realismo jurídico
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Direitos humanos como direitos subjetivos naturais
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Direito penal na era global: garantismo positivo ajustado ao garantismo negativo
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O direito humano à oportunidade
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A aplicação quântica do direito sob a ótica do capitalismo humanista: a não neutralidade entre o capitalismo e os direitos humanos e fundamentais
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Função social da empresa sob a óptica do capitalismo humanista
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O direito ao desenvolvimento como concretizador do princípio da dignidade da pessoa humana
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O sistema jurídico internacional e o terrorismo
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Função social da propriedade e Direito Econômico
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Os fundamentos da ordem econômica sobre a recuperação judicial como instrumento de defesa da dignidade da pessoa na perspectiva do capitalismo humanista
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Natureza da tutela da defesa da concorrência e interface com os direitos humanos e transindividuais
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Recursos especiais repetitivos: implicações quanto às agências reguladoras
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A cooperação internacional como instrumento jurídico de prevenção e combate à corrupção
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