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A nova linguagem do Tribunal do Júri e aplicabilidade do quesito genérico de absolvição
Dissertação
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a teoria do delito em face da autorresponsabilidade do ente coletivo
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Ensaios reflexivos sobre afetividade e sua contextualização no direito de família e das sucessões
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Responsabilidade civil de notários e registradores
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A prorrogação por interesse público das concessões de serviço público
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Ingerência penal e proteção integral à vítima
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A estabilização da tutela e seus reflexos ao litisconsorte passivo necessário
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A negociação no Direito Administrativo: uma perspectiva sobre o acordo de leniência
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Consensualidade no direito tributário: reflexões acerca da sua admissibilidade no atual modelo de cooperação processual
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A concussão ambiental como compreensão à expansão do controle penal da corrupção
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Aspectos probatórios da tutela inibitória
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Do fato contábil ao fato jurídico tributário: pressupostos para a incidência do imposto sobre a renda na redução de passivos
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A arbitragem nas relações individuais de trabalho
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Judiciário e inclusão: a aplicação do conceito constitucional de pessoas com deficiência na jurisprudência das cortes federais
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A lógica das proibições probatórias
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Os tratados internacionais contra a dupla tributação e sua aplicação na tributação pelo IRPJ dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
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O controle de constitucionalidade na arbitragem: um estudo à luz da experiência no direito estrangeiro
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Gerenciamento de áreas contaminadas: aspectos técnico-jurídicos relevantes
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Requisitos configuradores do grupo econômico e limites a sua responsabilidade tributária
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