1
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
Direito Internacional dos Investimentos e a exploração de petróleo por meios não convencionais
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
A responsabilidade internacional do Estado como garantia da ordem pública internacional
Tese
4
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Direito Desportivo Internacional: a influência das normas e das decisões jusdesportivas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
Arbitragem, acesso à justiça e democracia no espaço transnacional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito penal (Direito internacional público)...”
A obrigação de extraditar para a repressão do terrorismo: a prática brasileira à luz do direito penal transnacional
Tese
8
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
Direito Internacional em matéria de água doce: conteúdo, formas e efetividade
Tese
9
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
O refúgio no direito internacional contemporâneo: entre a segurança nacional e a proteção do indivíduo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
O conceito de pirataria marítima para o Direito Internacional e as implicações ao exercício da jurisdição sobre os suspeitos da prática desse crime na atualidade
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Soft law, big stick: o papel do Grupo de Ação Financeira no combate ao terrorismo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito Internacional Econômico...”
A relevância da proteção diplomática no Direito Internacional contemporâneo: relações com os direitos humanos e novas fronteiras de aplicação
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
Necessidade e viabilidade do controle indireto da jurisdição estrangeira na ação de homologação no Brasil: inspiração no Projeto de Sentenças da Conferência da Haia
Tese
14
Assuntos:
“...Direito internacional...”
In Bello, Pax: a responsabilidade penal dos brasileiros em Operações de Paz
Tese
15
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Direito cosmopolita: regime jurídico ou apenas filosofia? Pressupostos, sistematização e o caso do direito de visita internacional
Tese
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17
Assuntos:
“...Direito internacional...”
A estandardização dos contratos internacionais e o modelo FIDIC - Silver Book para contratos EPC
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
O Direito Internacional dos Investimentos e a promoção do direito ao desenvolvimento: reflexos na indústria do petróleo
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito Internacional Costumeiro...”
As normas referentes às crianças-soldado no Direito Internacional
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
A exploração e a produção não convencionais de petróleo e gás natural:uma proposta de regulação não convencional
Dissertação