21
22
Assuntos:
“...Federalismo...”
Federalismo e gestão metropolitana: subsídios para o planejamento territorial dos serviços de saúde.
Tese
23
Assuntos:
“...Federalismo...”
As competências legislativas na Constituição de 1988: parâmetros para sua interpretação e para a solução de seus conflitos
Dissertação
24
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
Dissertação
25
Assuntos:
“...Institute of Education of the Federal District...”
A conformação da literatura infantil como disciplina no Instituto de Educação do Distrito Federal (1932 1938)
Tese
26
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
Progressividade, redução da desigualdade e federação: caminhos para uma reforma tributária
Tese
27
Assuntos:
“...Federalismo...”
Gestão de unidades de conservação no município do Rio de Janeiro: realidade e limites do pacto federativo
Tese
28
29
30
Assuntos:
“...Federalismo Fiscal....”
O sistema avaliatório municipal de imóveis e a tributação do IPTU no Rio de Janeiro.
Dissertação
31
32
33
Assuntos:
“...Federalismo...”
Federalismo e regionalização do sistema de saúde: a experiência do estado do Espírito Santo, Brasil
Tese
34
Assuntos:
“...Federalismo...”
Mecanismos federais de coordenação de políticas sociais e capacidades institucionais locais : o caso do Programa Bolsa Família
Tese
35
Assuntos:
“...Federalismo...”
Independência ou irrelevância?: produção legislativa e vetos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (1983-2010)
Tese
36
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
Descentralização fiscal e o Estado Chinês pós-reformas de Deng Xiaoping: uma análise crítica da perspectiva institucionalista
Dissertação
37
Assuntos:
“...Federalismo Fiscal...”
A Questão Federativa na Tributação sobreo Comércio Exterior
Dissertação
38
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Dissertação
39
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
O esforço fiscal dos municípios e as transferências intergovernamentais
Dissertação
40
Assuntos:
“...Federalismo...”
A Desvinculação das Receitas da União: um estudo sobre suas (in)constitucionalidades
Dissertação