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Programa de Pós-Graduação:
Programa de pós-graduação em Direito
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Programa de Pós-Graduação:
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1
A penalidade pecuniária no Direito Tributário Brasileiro
Por
Aranha, Flora Augusta Varela
Publicado em 2019
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Tese
2
Um contraponto sobre os desacordos na teoria fuga de cegos e surdos
Por
Sorockinas, David Sierra
Publicado em 2020
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Tese
3
Zoológicos de realidade virtual e santuários de animais: alternativas não violadoras da dignidade animal
Por
Lima, Raphael Leal Roldão
Publicado em 2021
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Dissertação
4
O viés do algoritmo e a discriminação por motivos relacionados à sexualidade
Por
Costa, Diego Carneiro
Publicado em 2020
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Dissertação
5
A responsabilização penal da pessoa jurídica e ação significativa
Por
Silva, Marco Antonio Chaves da
Publicado em 2019
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Tese
6
Direito animal lationoamericano: uma experiência decolonial
Por
Rocha, Jailson José Gomes da
Publicado em 2019
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Tese
7
A conduta típica e o comportamento da vítima no direito penal a intervenção da vítima no fato perigoso
Por
Costa, Lucas Gabriel Santos
Publicado em 2019
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Tese
8
Revisão das bases da bioética global: direitos humanos, alteridade e relação entre estranhos morais
Por
Barbosa, Amanda Souza
Publicado em 2019
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Tese
9
A construção histórico-jurídica na era moderna da liberdade e da autonomia sindicais nas relações coletivas obreiras: a norma coletiva no direito brasileiro e a extensão da eficáci...
Por
Corcini Fernandez, Mariana Aquino
Publicado em 2019
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Dissertação
10
Os fatos valorados normativamente na evolução do Direito brasileiro
Por
Carneiro, Rodrigo Alvares
Publicado em 2019
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Dissertação
11
Flexibilização procedimental como técnica de efetivação da tutela jurisdicional
Por
Feitosa, Dulce Anne Freitas
Publicado em 2019
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Dissertação
12
Análise (micro)econômica do tratamento legal concedido às garantias reais pela legislação falimentar e recuperacional
Por
Nascimento, Roberto de Oliveira Meyer
Publicado em 2019
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Dissertação
13
Ministério Público: a caneta que puxa o gatilho – os homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial e o caso Cláudia Silva Ferreira
Por
Leal, Camila Garcez
Publicado em 2020
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Dissertação
14
A problemática da efetivação do direito fundamental à saúde em Moçambique: pressupostos para a judicialização
Por
Chaimite, Augusto Checue
Publicado em 2021
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Dissertação
15
O direito à educação como pressuposto da cultura constitucional: em busca do pleno exercício da cidadania
Por
Fontenelle, Tauana Fernandes
Publicado em 2019
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Dissertação
16
O conteúdo jurídico do princípio da intervenção mínima na autonomia privada coletiva
Por
Lima, Cyntia Maria de Possídio Oliveira
Publicado em 2019
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Dissertação
17
O direito fundamental à adaptação razoável na convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência
Por
Assis Júnior, Luiz Carlos de
Publicado em 2019
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Tese
18
O abuso de poder religioso nas disputas eleitorais brasileiras
Por
Abreu, Mateus Barbosa Gomes
Publicado em 2019
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Tese
19
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
Por
Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Publicado em 2019
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Dissertação
20
Uma visada ética de Aristóteles a Ricoeur: ou uma palavra sobre a discursividade jurídica
Por
Carvalho, Vinícius Soares
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
1
2
3
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Instituição de defesa
UFBA
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFBA
54
Programa de Pós-Graduação
Programa de pós-graduação em Direito
Autor
Abreu, Mateus Barbosa Gomes
1
Amorim, Érica Ribeiro Guimarães
1
Aranha, Flora Augusta Varela
1
Araújo, Vanessa Mascarenhas de
1
Assis Júnior, Luiz Carlos de
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
1
Mais ...
Barbosa, Amanda Souza
1
Bezerra, Matheus Ferreira
1
Borges, Lázaro Alves
1
Borja, Sarah da Silva Falcão de Freitas
1
Canfão, Olívio Albino
1
Carneiro, Rodrigo Alvares
1
Carvalho, Vinícius Soares
1
Cerqueira, Társis Silva de
1
Chaimite, Augusto Checue
1
Corcini Fernandez, Mariana Aquino
1
Costa, Camila Bastos Bacelar
1
Costa, Diego Carneiro
1
Costa, Lucas Gabriel Santos
1
Donane, Jeremias Arone
1
Feitosa, Dulce Anne Freitas
1
Fontenelle, Tauana Fernandes
1
Freitas, Tiago Silva de
1
Galdino, Matheus Souza
1
Gouveia, Homero Chiaraba
1
Leal, Camila Garcez
1
Lima, Cyntia Maria de Possídio Oliveira
1
Lima, Raphael Leal Roldão
1
Nascimento Júnior, Ismar Barbosa
1
Nascimento, Roberto de Oliveira Meyer
1
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menos ...
Orientador(a)
Miguel, Daniel Oitaven Pamponet
4
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
3
Silva, Mônica Neves Aguiar da
3
Bahia, Saulo José Casali
2
Carneiro, Wálber Araujo
2
Cerqueira, Nelson
2
Mais ...
Cunha, Leandro Reinaldo da
2
Didier Júnior, Fredie Souza
2
Flauzina, Ana Luiza Pinheiro
2
Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro
2
Minahim, Maria Auxiliadora
2
Portella, André Alves
2
Ramalho Júnior, Elmir Duclerc
2
Sant'Ana, Maurício Requião de
2
Santana, Selma Pereira de
2
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2
Soares, Ricardo Maurício Freire
2
Souza, Wilson Alves de
2
Barreiros Neto, Jaime
1
Braga, Paula Sarno
1
Brito, Edvaldo Pereira de
1
Carreiro, Luciano Dorea Martinez
1
Carreiro, Luciano Dórea Martinez
1
Castro, Celso Luiz Braga de
1
Cunha Júnior, Dirley da
1
Gordilho, Heron José de Santana
1
Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
1
Oliveira Filho, João Glicério
1
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
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Tipo de documento
Dissertação
34
Tese
20
Tipo de acesso
openAccess
54
Idioma
Português
54
Assunto
Direitos fundamentais
4
Direitos humanos
4
Controle da constitucionalidade
3
Direitos Fundamentais
3
Processo penal
3
Acesso à justiça
2
Mais ...
Autonomia
2
Autonomy
2
Bioética
2
Democracia
2
Democracy
2
Derecho Tributario
2
Dignidade (Direito)
2
Direito
2
Direito Civil
2
Direito Constitucional
2
Direito Tributário
2
Direito ambiental
2
Direito constitucional
2
Direito do trabalho
2
Direito tributário
2
Direito – Filosofia
2
Direitos Sociais
2
Direitos dos animais
2
Direitos sociais
2
Estado
2
Fundamental Rights
2
Fundamental rights
2
Hermenêutica (Direito)
2
Justiça restaurativa
2
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Área do conhecimento CNPq
Filosofia e Ciências Humanas
53
Direito Público
1
Ano da publicação
De:
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