1
Assuntos:
“...Justiça...”
A intervenção do amicus curiae na tutela coletiva de direitos: um meio de viabilização do acesso à justiça
Tese
2
Assuntos:
“...Justiça Restaurativa...”
Justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de suas possibilidades
Dissertação
3
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Mediação penal não paralela e integrada à justiça restaurativa: uma proposta de efetivação do acesso à justiça no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Processo judicial eletrônico trabalhista: novo paradigma de acesso à justiça
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tribunal de Justiça do Estado da Bahia...”
A mediação de conflitos e a sua aplicação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Dissertação
6
Assuntos:
“...Justiça...”
Instruir o cliente a mentir em juízo: um diálogo entre o exercício ético da advocacia e o princípio constitucional da ampla defesa
Dissertação
7
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Regime jurídico da defensoria pública: conflito com a ordem dos advogados do brasil e repercussão sobre o acesso à justiça
Dissertação
8
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
O processo de restauração de danos na 3ª vara do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre e na extensão do 2º Juizado Especial Criminal do Largo do Tanque de Salvador
Dissertação
9
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Discurso jurídico e teoria da sanção: legitimidade da punição estatal e justiça restaurativa.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Justiça restaurativa: uma perspectiva em construção para a comarca de Santo Antônio de Jesus-Bahia
Dissertação
11
Assuntos:
“...Conselhos de justiça...”
O conselho nacional de justiça, o processo judicial eletrônico, as tecnologias de informação e as novas perspectivas para administração da justiça brasileira
Dissertação
12
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Sistema de justiça (penal) juvenil restaurativo: algumas reflexões sobre o modelo brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Justiça Restaurativa...”
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
Dissertação
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15
16
Assuntos:
“...Justiça Militar...”
A segurança pública na Bahia e a justiça militar estadual: doutrina e controle externo
Dissertação
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18
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Mediação penal como forma alternativa de resolução de conflito: sua aplicabilidade ao artigo 28 da lei n.11.343/06
Dissertação
19
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
O associativismo na tutela dos direitos transindividuais dos consumidores e o acesso à justiça no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de Salvador
Dissertação
20
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O conteúdo essencial do acesso à justiça e a diretriz na formação do precedente
Dissertação