1
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Filtragem constitucional da colaboração premiada: Da necessária compatibilização com os direitos fundamentais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO: ENTRE A DEMOCRACIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
A tutela dos direitos fundamentais das vítimas de crimes patrimoniais no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Transtornos mentais. Inimputáveis. Direitos Fundamentais. Reforma Psiquiátrica....”
ANÁLISE DO REGIME JURÍDICO BRASILEIRO DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS EM CONFLITO COM A LEI, SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais. Reforma Agrária. Agroecologia. Alimentos Orgânicos. Certificação...”
ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA APLICADA AOS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: SESSÕES DE MEDIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA COMO FORMA DE DEMOCRATIZAÇÃO E EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA NO PODER JUDICIÁRI...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Literatura Comparada. Personagens. Direitos Fundamentais. A Partilha. Miguel Falabella....”
Teatro, sociedade e comparativismo literário: filigranas do discurso jurídico em A Partilha, de Miguel Falabella
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
O direito fundamental à liberdade religiosa e os símbolos religiosos
Tese