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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
A consensualidade administrativa e o direito à moradia na Amazônia: uma análise do diálogo no promaben I
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Auditoria operacional como instrumento de atuação do tribunal de contas do estado do Pará: construção de uma minuta de manual de auditoria operacional institucional baseado na comp...
Dissertação
3
Assuntos:
“...DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
Desmatamento na Amazônia e a atuação do Ministério Público Federal: análise da eficácia jurídica do projeto Amazônia protege no estado do Pará
Dissertação
4
Assuntos:
“...Política pública...”
Alimentação adequada e saudável no campus Belém da Universidade Federal do Pará: estudo de caso das ações e programas institucionais voltados para alunos e servidores
Dissertação
5
Assuntos:
“...DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de...
Dissertação
6
Assuntos:
“...DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
Estudo de caso do polo de conciliação e mediação Elias Souza: o polo indígena da comunidade de Maturuca, estado de Roraima
Dissertação
7
Assuntos:
“...DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
“Guardiãs da trilha dourada”: o movimento de mulheres das ilhas de Belém (MMIB) e as práticas coletivas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres ribeiri...
Dissertação
8
Assuntos:
“...DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
Reconhecimento do hospital veterinário da UFPA como ator institucional voltado à proteção da fauna silvestre da área endêmica Belém
Dissertação
9
Assuntos:
“...DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
Relatório diagnóstico do procedimento de acordo de não persecução penal (anpp) na região metropolitana de Belém nos anos de 2021 a 2022
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS...”
A proteção da educação no direito internacional dos direitos humanos e a prestação privada deste direito: possibilidades de uma adequação dos vouchers educacionais aos standards de...
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas Públicas de Saúde...”
Despatologização das vivências trans: o impacto da abolição do diagnóstico de gênero nos direitos das pessoas trans
Dissertação
12
Assuntos:
“...ESTADO, INSTITUIÇÕES, PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
Viés judicial envolvendo grande empresa mineradora na Amazônia: um estudo jurimétrico
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, NEGÓCIOS PÚBLICOS-PRIVADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
Projeto regulatório para a criação de uma política de consensualidade no município de Belém: edição de instrumento normativo como meio de implantação de uma política pública de des...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Política pública de acolhimento...”
Warao mulheres em deslocamento: um estudo sobre a política pública de acolhimento de indígenas refugiadas em Belém-Pa nos anos de 2017 a 2021
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, NEGÓCIOS PÚBLICOS-PRIVADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
Normatização da aplicação de precedentes judiciais vinculantes no processo administrativo tributário do estado do Pará
Dissertação
16
Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS...”
O Conteúdo do direito à liberdade de expressão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
17
Assuntos:
“...DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, NEGÓCIOS PÚBLICOS-PRIVADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
Regime tributário diferenciado (rtd) do ICMS no Pará: um diagnóstico à luz da constituição financeira no contexto da guerra fiscal
Dissertação
18
Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS...”
Direito internacional em movimento: mecanismos de responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanos
Tese
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Assuntos:
“...DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, NEGÓCIOS PÚBLICOS-PRIVADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
Transação tributária no estado do Pará: projeto regulatório para o exercício do juízo de conveniência e oportunidade
Dissertação
20
Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS...”
O Brasil de três supremos? Conjuntura política e cultura jurídica na definição do comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal
Dissertação