1
Assuntos:
“...Direito societário...”
Evolução e positivação legislativa do voto plural no direito societário
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito ambiental : Brasil...”
Teoria geral do direito ambiental brasileiro : uma contribuição biocêntrica
Tese
3
Assuntos:
“...Direito societario...”
The global evolution of corporate law : lessons from Brazil
Tese
4
Assuntos:
“...Sociologia do direito...”
Culturas democráticas e poder judiciário : um estudo sociológico comparativo baseado em tipos ideais
Tese
5
Assuntos:
“...Sociologia do direito...”
Código Civil : professores entre as faculdades de direito e o governo federal
Tese
6
Assuntos:
“...Direito administrativo...”
Direito global da contratação pública : proposta de reforma da lei 14.133/2021 para a integração do Brasil ao mercado mundial da contratação pública
Tese
7
Assuntos:
“...Direito contratual...”
A eqüidade no direito contratual : uma contribuição para o debate sobre o tema
Tese
8
Assuntos:
“...Direito societário...”
Avaliação de empresas com foco na apuração dos haveres do sócio retirante, em face da jurisprudência dos tribunais pátrios : uma abordagem multidisciplinar
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito dos animais...”
De carcaças e máquinas de quatro estômagos : estudo das controvérsias sobre o consumo e a produção de carne no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Nações Unidas. Divisão de Assuntos Oceânicos e de Direito do Mar...”
Política internacional dos oceanos : caso brasileiro sobre o processo diplomático para a plataforma continental estendida
Tese
11
Assuntos:
“...Direito internacional...”
A construção do regime jurídico internacional antissuborno e seus impactos no Brasil : como o Brasil pode controlar o suborno praticado por empresas transnacionais?
Tese
12
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Um estudo comparativo das trajetórias de afirmação do direito e de universalização da educação obrigatória no Brasil e Uruguai
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Direitos e garantias individuais...”
A funcionalidade do devido processo legal : devido processo substantivo e justo processo civil na constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Tese
15
16
Assuntos:
“...Direito societario...”
Contribuições preliminares para uma análise da conduta de administradores e de controladores de S.A. em contexto de oferta hostil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito autoral...”
A letra da lei : os efeitos e os deslizamentos de sentido no processo de reformulação da Lei de Direitos Autorais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Direito à permanência na escola : a lei, as políticas públicas e as práticas escolares
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Direito penal...”
A sanção penal entre o crime e o potencial criminoso : uma abordagem jurídico-econômico da pena
Dissertação