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Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito
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1
Os crimes de mídia no paradigma democrático constitucional
Por
Holanda, Kildare de Medeiros Gomes
Publicado em 2013
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Dissertação
2
A legitimidade da jurisdição de primeiro grau na concretização dos direitos fundamentais: proposta de um novo modelo jurídico-administrativo para o segundo grau de jurisdição...
Por
Rodrigues, Madson Ottoni de Almeida
Publicado em 2010
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Dissertação
3
Perfis do controle jurisdicional de políticas publicas: parâmetros objetivos e tutela coletiva
Por
Barros, Marcus Aurélio de Freitas.
Publicado em 2006
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Dissertação
4
Hermenêutica constitucional e fficácia dos Direitos Sociais
Por
Barros, Carlos Roberto Galvão
Publicado em 2007
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Dissertação
5
Tributação, finanças públicas e política fiscal: uma análise sob a óptica do direito e economia
Por
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Publicado em 2012
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Dissertação
6
A contribuição de Diké na formação do Emílio ou o papel da jurisdição constitucional na concretização do direito social à educação
Por
Castro, Felipe Araújo
Publicado em 2014
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Dissertação
7
A construction como método concretizador de direitos fundamentais: aplicação na jurisdição constitucional brasileira
Por
Lima, Newton de Oliveira
Publicado em 2009
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Dissertação
8
Teoria da despesa pública: uma leitura ético-constitucional em busca do possível da reserva
Por
Souza, José Carlos Dantas Teixeira de
Publicado em 2012
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Dissertação
9
O quinto momento do homem: ética e dignidade
Por
Meira, Hérbat Spencer Batista
Publicado em 2006
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Dissertação
10
O princípio constitucional da livre concorrência como instrumento de desenvolvimento socioeconômico
Por
Sena Segundo, Oswalter de Andrade
Publicado em 2008
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Dissertação
11
Tribunal do Júri e Soberania Popular
Por
Azevedo, André Mauro Lacerda
Publicado em 2007
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Dissertação
12
Efetividade dos direitos trabalhistas e os princípios constitucionais concretizadores da proteção laboral
Por
Queiroz, Francisco Soares de
Publicado em 2013
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Dissertação
13
A ação civil pública como meio de concretização do direito à saúde na Constituição de 1988
Por
Santos, Fábio Bezerra dos
Publicado em 2008
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Dissertação
14
Análise jurídico-constitucional do fomento aos campos maduros de produção de petróleo no Brasil
Por
Siqueira, Mariana de
Publicado em 2009
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Dissertação
15
Acesso à justiça enquanto direito fundamental: efetivação pela defensoria pública
Por
Amorim, Ana Mônica Anselmo de
Publicado em 2011
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Dissertação
16
A Constituição Federal de 1988 e a integração regional : o desafio da harmonização tributária
Por
Clementino, Marco Bruno Miranda
Publicado em 2007
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Dissertação
17
Guerra contra as drogas: uma análise sob a perspectiva do princípio da proporcionalidade
Por
Andrade, Olavo Hamilton Ayres Freire de
Publicado em 2013
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Dissertação
18
Animais não humanos: a construção da titularidade jurídica como novos sujeitos de direito
Por
Freitas, Renata Duarte de Oliveira
Publicado em 2013
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Dissertação
19
O princípio da vedação ao retrocesso social e o papel dos poderes públicos na efetivação dos direitos fundamentais sociais
Por
Andrade, Júlio Thalles de Oliveira
Publicado em 2013
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Dissertação
20
Desenvolvimento energético e energia eólica na ordem jurídica do Brasil: aspectos Institucionais e Socioambientais
Por
Dantas, Hugo Werner Fortunato
Publicado em 2013
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Dissertação
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Instituição de defesa
UFRN
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Repositório Institucional da UFRN
141
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
Pinto Júnior, Nilo Ferreira
2
Aguiar, Ana Cláudia da Costa
1
Albuquerque Junior, Helio Varela de
1
Alves, Fabrício Germano
1
Alves, Fábio Wellington Ataíde
1
Alves, Othon Moreno de Medeiros
1
Mais ...
Alves, Victor Rafael Fernandes
1
Amorim, Ana Mônica Anselmo de
1
Andrade, Júlio Thalles de Oliveira
1
Andrade, Maísa Medeiros Pacheco de
1
Andrade, Olavo Hamilton Ayres Freire de
1
Araujo Neto, Henrique Batista de
1
Araujo, Rochester Oliveira
1
Araújo, Kleber Martins de
1
Azevedo, Alba Paulo de
1
Azevedo, André Mauro Lacerda
1
Azevedo, Flaviana Marques de
1
Barros, Alan Dias
1
Barros, Carlos Roberto Galvão
1
Barros, Erica Ludmila Cruz
1
Barros, Marcus Aurélio de Freitas
1
Bastos, Noel de Oliveira
1
Bezerra Junior, Jose Albenes
1
Bezerra, Fabiano César Petrovich
1
Borba, Fernanda Estima
1
Brito, Lauro Gurgel de
1
Cabral, Indhira de Almeida
1
Carneiro, Flávio Henrique Rodrigues
1
Castro, Felipe Araújo
1
Cavalcante, Hellen Priscilla Marinho
1
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Orientador(a)
Xavier, Yanko Marcius de Alencar
4
França, Vladimir da Rocha
3
Bonifácio, Artur Cortez
2
Gurgel, Yara Maria Pereira
2
Nobre Júnior, Edilson Pereira
2
Bichara, Jahyr-phillippe
1
Mais ...
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
1
Mendonça, Fabiano André de Souza
1
Moraes, José Diniz de
1
Soares Júnior, Francisco Cláudio
1
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Tipo de documento
Dissertação
141
Tipo de acesso
openAccess
136
embargoedAccess
5
Idioma
Português
141
Assunto
Desenvolvimento
7
Direitos fundamentais
7
Políticas públicas
5
Constituição
4
Desenvolvimento sustentável
4
Direitos humanos
4
Mais ...
Livre concorrência
4
Acesso à justiça
3
Constitucional
3
Controle
3
Controle de Constitucionalidade
3
Direito constitucional
3
Federalismo
3
Meio ambiente
3
Princípios constitucionais
3
Tributação
3
Ética
3
Constitucionalismo
2
Controle da constitucionalidade
2
Democracia
2
Direito Eleitoral
2
Direito ambiental
2
Direito fundamental
2
Energia
2
Estado constitucional
2
Jurisdição constitucional
2
Licenciamento ambiental
2
Moralidade
2
Prioridade absoluta
2
Pré-sal
2
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Assunto em inglês
Development
6
Constitution
4
Sustainable development
4
Constitutional principles
3
Control
3
Ethics
3
Mais ...
Federalism
3
Fundamental rights
3
Human rights
3
Public policies
3
Taxation
3
Access to justice
2
Constitutional jurisdiction
2
Constitutional law
2
Constitutional state
2
Constitutionalism
2
Control of constitutionality
2
Democracy
2
Electoral Law
2
Energy
2
Environment
2
Environmental licensing
2
Fundamental right
2
Judiciary
2
Morality
2
Pre-salt
2
Public policy
2
1. Human Rights. 2. International Treaties accomplishment. 3. Brazilian Jurisdiction
1
APAC
1
Absolute Priority
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
128
DIREITO CONSTITUCIONAL
7
DIREITO PENAL
3
EDUCACAO
1
DIREITO CIVIL
1
DIREITO DO TRABALHO
1
Ano da publicação
De:
Até:
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