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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
E agora, juiz? : o poder judiciário entre uma constituição utópica e uma sociedade distópica
Dissertação
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Cidadania na constituinte e constituição do Brasil : discurso, símbolo, utopia
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Constitucionalização da seguridade social
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Mutação constitucional e a crise da democracia representativa
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As empresas e a nova lei de licitações : da prioridade na tramitação das ações ao e-marketplace governamental
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As disputas em torno do conceito de trabalho escravo contemporâneo no Brasil sob a ótica da biopolítica
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A metódica constucional como critério legitimador para o Ministério Público tutelar o direito individual do idoso
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O poder complementar dos juízes : instrumentos para o controle da expansão penal
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A questão das sanções da Lei da improbidade administrativa : contribuições para procedimento e aplicação racional.
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os direitos linguísticos : possibilidades de tratamento da realidade plurilíngue nacional a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência no Brasil : caminhos para a eficácia social
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ativismo e Estado judicial : um olhar a partir do pensameno de Montesquieu
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio constitucional da sustentabilidade como baliza hermenêutica para a liberdade decisória estatal
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Função social dos direitos autorais no âmbito dos direitos fundamentais : uma leitura constitucional das alterações propostas pelo Projeto de Lei 3.133/2012 às limitações aos direi...
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Limites da negociação coletiva para proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O patrimônio cultural em Sergipe sob a lente do poder judiciário: análise da jurisprudência no Tribunal de Justiça de Sergipe e no Tribunal Regional Federal da 5ª região
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito fundamental a um processo justo, sob o enfoque do formalismo valorativo e da flexibilização procedimental
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ampliação dos poderes judiciais nas ações coletivas : em busca da concretização do acesso à ordem jurídica justa
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Violação do direito à igualdade de oportunidades: discriminação indireta de gênero nas relações laborais e a atuação do Ministério Público do Trabalho
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A eficácia da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil
Dissertação