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1
O julgamento da união estável dos homossexuais: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que reconheceram a união estável homoafetiva como entidade familiar nos...
Por
Machado, Débora Batista de Oliveira Costa
Publicado em 2012
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Dissertação
2
A dignidade da vida humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo acerca do processo e do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510, que versou...
Por
Silva, Priscilla Santana
Publicado em 2012
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Dissertação
3
O princípio jurídico da presunção de inocência ou não culpabilidade penal: um estudo acerca do alcance normativo do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, na aplicação ju...
Por
Rigo, Pablo Borges
Publicado em 2012
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Dissertação
4
A efetividade do sistema nacional de defesa do consumidor e as agências reguladoras
Por
Cordeiro, Carolina Souza
Publicado em 2013
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Dissertação
5
Os pactos republicanos como política pública de serviços judiciários e avaliação de sua implementação no Supremo Tribunal Federal
Por
Nonato, Ricardo José Klaym
Publicado em 2014
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Dissertação
6
Nós, brasileiros soberanos: a ficha limpa como expressão do dualismo democrático constitucional
Por
Andrade, André Tadeu de Magalhães
Publicado em 2016
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Dissertação
7
A proteção de dados de teste para registro de medicamentos na política pública de genéricos
Por
Albuquerque, Victor Valença Carneiro de
Publicado em 2016
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Dissertação
8
Acesso à justiça penal e defensoria pública: uma discussão sobre assistência jurídica criminal e a violação de direitos fundamentais em Goiás
Por
Oliveira, Tiago Felipe de
Publicado em 2016
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Dissertação
9
A inconstitucionalidade da eutanásia de animais portadores de Leishmaniose Visceral
Por
Ventura, Luciana
Publicado em 2017
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Dissertação
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Instituição de defesa
Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
9
Bases coletadas
Repositório Institucional do UniCEUB
9
Autor
Albuquerque, Victor Valença Carneiro de
1
Andrade, André Tadeu de Magalhães
1
Cordeiro, Carolina Souza
1
Machado, Débora Batista de Oliveira Costa
1
Nonato, Ricardo José Klaym
1
Oliveira, Tiago Felipe de
1
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Rigo, Pablo Borges
1
Silva, Priscilla Santana
1
Ventura, Luciana
1
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Orientador(a)
Alves Júnior, Luís Carlos Martins
2
Alves Junior, Luis Carlos Martins
1
Alves Junior, Luís Carlos Martins
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Marinho, Maria Edelvacy Pinto
1
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Santana, Hector Valverde
1
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Tipo de documento
Dissertação
9
Tipo de acesso
openAccess
9
Idioma
Português
9
Assunto
Direito fundamental
Direito constitucional
2
Supremo Tribunal Federal
2
ADI 4.277
1
Acesso a medicamento
1
Acesso à justiça
1
Mais ...
Acesso à justiça penal
1
Agência reguladora
1
Assistência jurídica
1
Avaliação qualitativa
1
Avaliação quantitativa
1
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.510
1
Concorrência desleal
1
Células-tronco
1
Defensoria Pública
1
Defesa do consumidor
1
Democracia constitucional
1
Dignidade da pessoa humana
1
Dignidade humana
1
Direito do consumidor
1
Duração razoável de litígio
1
Emenda Constitucional nº 45/2004
1
Eutanásia em animal
1
Ficha limpa
1
Hermenêutica jurídica
1
Homossexual
1
Inconstitucionalidade
1
Jurisprudência do STF
1
Leishmaniose visceral
1
Meio ambiente
1
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