121
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Desenvolvimento sustentável como balizador da atividade empresarial no uso da logística reversa
Dissertação
122
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O funcionamento do sistema de freios e contrapesos no âmbito do poder judiciário
Dissertação
123
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Consentimento e o direito à privacidade sob a ótica da lei geral de proteção de dados pessoais
Dissertação
124
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Desjudicialização da execução fiscal: a necessária quebra de um paradigma
Dissertação
125
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A alternância republicana no parlamento: um olhar sobre a (re)eleição de veteranos políticos no Brasil
Dissertação
126
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Regulação da atividade de empresas transnacionais na economia de mercado: limites éticos e jurídicos
Dissertação
127
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Paralelismo para a nova era: a evolução da inteligência artificial frente ao engajamento do consumidor na relação de consumo
Dissertação
128
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Execução fiscal administrativa: instrumento de concretização do princípio da eficiência
Dissertação
129
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O papel do ativismo judicial em direitos e garantias fundamentais e seus limites frente à omissão dos poderes executivo e legislativo
Dissertação
130
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O instituto da prescrição na tomada de contas especial
Dissertação
131
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Função social da empresa e a responsabilidade social empresarial como fator determinante para um novo modelo de atividade empresarial
Dissertação
132
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Eficiência e efetividade social do registro civil das pessoas naturais
Dissertação
133
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Criptomoeda e Blockchain: o rigor das regras brasileiras frente ao mercado tradicional
Dissertação
134
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A eficácia da agenda 2030 como instrumento de responsabilização social no direito empresarial brasileiro: o debate acerca dos pilares para um novo modelo de autorregulação empresar...
Dissertação
135
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A desconsideração da personalidade jurídica na empresa limitada ante a lei de liberdade econômica
Dissertação
136
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Violência doméstica contra a mulher: um estudo sobre o acusado
Dissertação
137
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cláusulas abusivas nos contratos bancários: a defesa do consumidor como princípio da ordem econômica constitucional
Dissertação
138
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ecoeficiência e normas tributárias indutoras
Dissertação
139
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Dano moral no direito brasileiro: o princípio da dignidade da pessoa humana como norteador da fixação do quantum indenizatório
Dissertação
140
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Alienação fiduciária de bens imóveis no cenário jurídico e econômico do país
Dissertação