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1
Jurisprudência defensiva: da identificação do problema à sua resolução
Por
Carvalho, Artur de Paiva Marques
Publicado em 2015
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Dissertação
2
O estado democrático brasileiro e a atuação da jurisdição constitucional: caminhos para a afirmação da soberania estatal
Por
Macedo, Adriana Gomes Medeiros de
Publicado em 2015
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Dissertação
3
Direitos fundamentais como limites ao dever-poder de punir do estado: um novo paradigma na execução penal brasileira
Por
Fernandes, Bruno Lacerda Bezerra
Publicado em 2016
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Dissertação
4
A solidariedade no direito internacional: entre “lex ferenda” e “lex lata”
Por
Lima, Leonidas Zeferino Fernandes
Publicado em 2017
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Dissertação
5
Limites ao ato administrativo que altera a alíquota do imposto de importação: sentido e alcance do art. 153, §1º, da Constituição Federal
Por
Souza Filho, Ricardo Luiz Muniz de
Publicado em 2019
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Dissertação
6
Diálogo institucional entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário para uma Previdência Social efetiva
Por
Soares Neto, Melquiades Peixoto
Publicado em 2019
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Dissertação
7
Independência funcional do advogado público federal na constituição da república federativa do Brasil em uma advocacia de estado atenta aos direitos dos cidadãos
Por
Mattos, Rodrigo Gerent
Publicado em 2016
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Dissertação
8
O direito à moradia sob a perspectiva dos direitos sociais: os reflexos da inefetividade das políticas públicas habitacionais na atuação do poder judiciário
Por
Fernandes, Dandara Cordeiro de Oliveira
Publicado em 2018
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Dissertação
9
A regulamentação do sistema de certificação de conteúdo local na indústria do petróleo como instrumento de desenvolvimento nacional
Por
Guerra, Renato Morais
Publicado em 2017
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Dissertação
10
Exame da constitucionalidade da internação psiquiátrica forçada em pessoa com transtorno mental a partir do critério da proporcionalidade
Por
Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2020
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Dissertação
11
As demandas repetitivas nos juizados especiais cíveis e a concretização do acesso à Justiça: instrumentos de solução
Por
Borges, Andressa Solon
Publicado em 2018
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Dissertação
12
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Por
Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publicado em 2019
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Dissertação
13
Assédio moral na administração pública e a responsabilidade civil do estado
Por
Soares, Fernanda de Carvalho
Publicado em 2015
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Dissertação
14
A crise de legitimidade na democracia representativa e o desatendimento aos direitos fundamentais: um enfoque participativo-educacional
Por
Andrade, Cássio Carvalho Correia de
Publicado em 2015
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Dissertação
15
A efetivação da segurança jurídica enquanto valor na solução de litígios provenientes de contratos internacionais
Por
Mendes, Ailton Mariano da Silva
Publicado em 2019
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Dissertação
16
A nova dinâmica de análise dos atos de concentração, a efetiva tutela da concorrência e o desenvolvimento nacional
Por
Silvino, Ângelo José Menezes
Publicado em 2016
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Dissertação
17
Tribunal Constitucional: relação dos precedentes com as funções próprias
Por
Galvão, Thiago Murilo Nóbrega
Publicado em 2019
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Dissertação
18
As sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a problemática da execução no direito brasileiro
Por
Queiroz, Ana Paula Matos de
Publicado em 2018
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Dissertação
19
Direito à nomeação para cargos públicos providos por concurso público: exame dos casos paradigmas do Supremo Tribunal Federal e análise documental de casos do Tribunal de Justiça d...
Por
Oliveira, Raiano Tavares de
Publicado em 2018
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Dissertação
20
O garantismo e a proteção dos direitos fundamentais na perspectiva do sistema acusatório
Por
Costa, Heberto Olímpico
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
UFRN
240
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFRN
240
Programa de Pós-Graduação
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Autor
Alcântara, Carlos Wendel Peixoto de
1
Aleixo, Lidianne Araújo
1
Almeida, Beatriz Ferreira de
1
Alves, Andréa Karla da Silva
1
Alves, Rayana Lins
1
Amaral, Sasha Alves do
1
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Amico, Carla Campos
1
Andrade, Cássio Carvalho Correia de
1
Andrade, Vinicius Lúcio de
1
Araujo, Daniel Guedes de
1
Araújo Júnior, Amaro Bandeira de
1
Araújo Júnior, Evilásio Galdino de
1
Araújo, Alyane Almeida de
1
Araújo, Carla Virgínia Portela da Silva
1
Araújo, Daniel de Oliveira
1
Araújo, Douglas da Silva
1
Araújo, Débora Medeiros Teixeira de
1
Araújo, Everton Amaral de
1
Araújo, Francisco Marcos de
1
Araújo, Mário Augusto Silva
1
Araújo, Sammara Costa Pinheiro Guerra de
1
Azevedo, Rodrigo Silveira Rabello de
1
Azevedo, Vitor Emanuel de Medeiros
1
Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
1
Barbosa, Gustavo Henrique Freire
1
Barreto, Renata de Sales Cabral
1
Barreto, Sheila Sampaio Gonçalves
1
Barros, Felipe Luiz Machado
1
Batista, Jéssica de Araújo
1
Bezerra, Heitor Eduardo Cabral
1
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Orientador(a)
Goes, Ricardo Tinoco de
10
Martins, Leonardo
10
Xavier, Yanko Marcius de Alencar
10
Guimarães, Patricia Borba Vilar
8
Bichara, Jahyr Philippe
7
Duarte Neto, Bento Herculano
6
Mais ...
França, Vladimir da Rocha
6
Pereira, Erick Wilson
6
Silva Júnior, Walter Nunes da
6
Bonifácio, Artur Cortez
5
Carvalho, Ivan Lira de
4
Clementino, Marco Bruno Miranda
4
Gurgel, Yara Maria Pereira
4
Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de
4
Silveira Neto, Otacilio dos Santos
4
Rosário, José Orlando Ribeiro
3
Moreira, Thiago Oliveira
2
Silva, Maria dos Remédios Fontes
2
Alves, Fabricio Germano
1
Bonifacio, Artur Cortez
1
Braga Júnior, Sérgio Alexandre de Moraes
1
Elali, André de Souza Dantas
1
Erick Wilson Pereira
1
Freire, Leonardo Oliveira
1
Goes, Ricardo Tinôco de
1
José Orlando Ribeiro Rosário
1
Maria dos Remédios Fontes Silva
1
Mendonça, Fabiano André de Souza
1
Neto, Otacilio dos Santos Silveira
1
Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello
1
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Tipo de documento
Dissertação
240
Tipo de acesso
openAccess
237
embargoedAccess
3
Idioma
Português
Assunto
Direitos fundamentais
23
Desenvolvimento
18
Políticas públicas
11
Democracia
9
Efetividade
8
Regulação
8
Mais ...
Meio ambiente
7
Liberdade
6
Livre concorrência
6
Constituição
5
Desenvolvimento sustentável
5
Direito à saúde
5
Direitos humanos
5
Administração pública
4
Democracia participativa
4
Direito constitucional
4
Direito fundamental
4
Direitos Humanos
4
Direitos fundamentais sociais
4
Direitos sociais
4
Extrafiscalidade
4
Igualdade
4
Legitimidade
4
Ordem econômica
4
Processo civil
4
Segurança pública
4
Supremo Tribunal Federal
4
Acesso à justiça
3
Biocombustíveis
3
Brasil
3
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
201
Ano da publicação
De:
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