Mostrando 1 - 10 resultados de 10 para a busca '', tempo de busca: 0,02s
Exportar CSV

1

A qualificação jurídica do tempo de serviço para fins de aposentadoria de servidor público estadual e a aplicação no tempo da emenda constitucional N° 20, de 15 de dezembro de 1998...

Publicado em 2002
Acessar documento
Dissertação

2

A justiça militar e a constituição de 1988 : uma visão critica

Publicado em 1991
Acessar documento
Dissertação

3

Incorporação e aplicabilidade dos tratados internacionais sobre direitos humanos no direito brasileiro à luz dos §§2º e 3º do art. 5º da Constituição da República Federativa do Bra...

Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação

4

Constituição

Publicado em 1989
Acessar documento
Dissertação

5

Os Direitos fundamentais e os mecanismos de concretização: o garantismo e a estrita legalidade como resposta ao ativismo judicial não autorizado pela Constituição Federal

Acessar documento
Tese

6

A proteção constitucional das uniões de pessoas do mesmo sexo: limites e possibilidades de interpretação do artigo 226 da CRFB

Publicado em 2005
Acessar documento
Dissertação

7

A unificação das policias estaduais no Brasil

Publicado em 2001
Acessar documento
Dissertação

8

O poder constituinte de reforma

Publicado em 2001
Acessar documento
Dissertação

9

O referendo como requisito procedimental de vigência das mudanças constitucionais no Brasil contemporâneo: uma proposta inspirada no direito romano e na democracia direta da Confed...

Publicado em 2019
Acessar documento
Tese

10

Os direitos, os juízes, o povo: a cláusula pétrea dos direitos e das garantias individuais e o controle judicial de constitucionalidade das emendas à Constituição de 1988

Publicado em 2006
Acessar documento
Tese