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A concepção de direito político em Rousseau: o problema da elaboração da Constituição e o papel do legislador
Por
Jacques, Luís Fernando
Publicado em 2015
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Dissertação
122
O problema da constituição da liberdade em Hannah Arendt
Por
Almeida, Rodrigo Moreira de
Publicado em 2012
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Dissertação
123
Constitucionalismo democrático: sobre constituição, presunção de inocência e execução provisória da pena
Por
Ingrid Cunha Dantas
Publicado em 2018
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Dissertação
124
Constituição: centelha da soberania popular na filosofia de Condorcet
Por
Patricia Carvalho Reis
Publicado em 2017
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Tese
125
Por uma política da libertação do movimento negro no Brasil
Por
Thales Brandão Machado Moreira
Publicado em 2021
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Dissertação
126
Estado de direito e controle estratégico de contas
Por
Gilberto Diniz
Publicado em 2015
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Dissertação
127
A questão da constitutio libertatis em Hannah Arendt : caminhos para um republicanismo federalista
Por
Rodrigo Moreira de Almeida
Publicado em 2020
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Tese
128
Impenhorabilidade dos recursos públicos repassados a entes privados quando destinados a programas público sociais
Por
Daniel Monteiro di Barros Andrade Pasquale
Publicado em 2022
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Dissertação
129
Constituição, democracia e capitalismo: Otto Kirchheimer e Franz Neumann sob Weimar
Por
Henrique Pereira de Queiroz
Publicado em 2023
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Dissertação
130
A Nova Hermenêutica e a efetivação de direitos sociais
Por
Decio de Abreu e Silva Junior
Publicado em 2009
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Dissertação
131
A razão neoliberal de Estado: uma investigação da deturpação neoliberal da Constituição democrática de 1988 pela via de emendas supostamente constitucionais
Por
Leandro de Oliveira Batista
Publicado em 2022
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Dissertação
132
Audiências públicas como instrumento de legitimação da jurisdição constitucional
Por
Anderson Junio Leal Moraes
Publicado em 2011
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Dissertação
133
Constituição para que(m)?
Por
Maurício Sullivan Balhe Guedes
Publicado em 2020
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Dissertação
134
Poder, autoridade e constituição : fundação e conservação do corpo político no pensamento de Hannah Arendt
Por
Bárbara Gonçalves de Araújo Braga
Publicado em 2012
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Dissertação
135
O problema da autonomia do Supremo Tribunal Federal: tribunal desconhecido ou monarca absoluto?
Por
Soares, Ana Cristina Costa
Publicado em 2014
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Tese
136
Instituto do Concurso Público na Constituição Federal de 1934
Por
Silva, Rodrigo Pereira da [UNESP]
Publicado em 2013
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Dissertação
137
O Conselho de Estado e o princípio da divisão de poderes (1828-1834)
Por
Alves, João Victor Caetano [UNESP]
Publicado em 2008
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Dissertação
138
Base de cálculo do ICMS e os limites constitucionais a sua alteração
Por
Gusmão, Rossana Malta de Souza
Publicado em 2004
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Dissertação
139
Conselho Nacional de Justiça: limitações constitucionais à atuação do órgão de controle do poder judiciário no Brasil
Por
Malta, Carolina Souza
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
140
Bloco de constitucionalidade e supremacia material: fundamentos de ampliação do parâmetro de controle constitucional
Por
Souza, Sueine Patrícia Cunha de
Publicado em 2013
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Dissertação
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Programa de Pós-graduação em História
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Almeida, Rodrigo Moreira de
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BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra
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Baggio, Roberta Camineiro
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159
Tese
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Tipo de acesso
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embargoedAccess
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Idioma
Português
Assunto
Constituição
Constitution
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Direito
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Estado
16
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Direito constitucional
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Estado democrático de direito
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Federalismo
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Tributação
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Constitution
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State
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Formulation
2
Human dignity
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Human rights
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Filosofia e Ciências Humanas
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