Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 6
resultados de
6
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Idioma:
Português
Assunto:
Direito à saúde
E
Supremo Tribunal Federal
Mostrar filtros (3)
Idioma:
Português
Assunto:
Direito à saúde
E
Supremo Tribunal Federal
Resultados da busca
Mostrando
1 - 6
resultados de
6
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,05s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar CSV
1
O paradoxo da atuação do Supremo TribunalFederal em direito à saude: uma descrição sistêmico-pragmática (Luhmann - Peirce) num diálogo com Marcelo Neves
Por
Lima, Fernando Rister de Sousa
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
2
Impactos das decisões judiciais na política de medicamentos
Por
Matta, Silvia Melo da
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
3
“O acesso à justiça como medida de efetivação do direito social à saúde”
Por
Pires, Caio Vinicius
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
4
A aplicação pelo TRF3 e pelo TJSP dos recursos extraordinários 657.718 e 1.165.959 e seus reflexos na concretização do direito à saúde
Por
Sangoi, Luisa Astarita
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
5
Judicialização da política de saúde e a pandemia da Covid-19: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade em face dos...
Por
MIRANDA, Sara Barros Pereira de
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
6
A aplicação pelo TRF3 e pelo TJSP dos recursos extraordinários 657.718 e 1.165.959 e seus reflexos na concretização do direito à saúde
Por
Sangoi, Luisa Astarita
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
PUC_SP
3
PUC_CAMP
2
UFMA
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
3
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_CAMPINAS
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA
1
Repositório Institucional PUC-Campinas
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
3
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
1
Autor
Sangoi, Luisa Astarita
2
Lima, Fernando Rister de Sousa
1
MIRANDA, Sara Barros Pereira de
1
Matta, Silvia Melo da
1
Pires, Caio Vinicius
1
Orientador(a)
Araújo, Clarice von Oertzen de
1
Matsushita, Thiago Lopes
1
Panutto, Peter
1
Piovesan, Flávia Cristina
1
RAMOS, Edith Maria Barbosa
1
Tipo de documento
Dissertação
6
Tipo de acesso
openAccess
6
Idioma
Português
Assunto
Direito à saúde
Supremo Tribunal Federal
Binding precedents
2
Brazilian Supreme Court
2
Judicialization of health
2
Judicialização da saúde
2
Mais ...
Políticas públicas
2
Precedentes judiciais vinculantes
2
Public Policies
2
Right to Health
2
Acesso à justiça
1
Análise de conteúdo
1
Corte Interamericana de Direitos Humanos
1
Direitos fundamentais
1
Impactos
1
Interpretação
1
Judicialização da política
1
Pandemia da COVID-19
1
Paradoxo
1
Poder Executivo
1
Poder Legislativo
1
Política pública de medicamentos
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Right to health
3
Access to justice
1
Brazilian Supreme Court
1
COVID-19 pandemic
1
Civil rights
1
Concrete effects
1
Mais ...
Content analysis
1
Executive Power
1
Federal Court of Justice
1
Inter-American Court of Human Rights
1
Interpretation
1
Judicialization of policy
1
Legislative Power
1
Paradox
1
Public drug supply policy
1
Right to Health
1
Supreme Court
1
Supreme Federal Court
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
3
Direito
1
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...