21
Assuntos:
“...direito à moradia e favelas...”
Poluição visual segundo o direito brasileiro
Dissertação
22
Assuntos:
“...direito dos tratados...”
A democratização do processo de negociação de tratados internacionais. A participação dos Estados federais no processo de celebração dos tratados no Brasil
Dissertação
23
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Educação superior como garantia dos direitos humanos a população vulnerável: os desafios da população indígena
Dissertação
24
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
Tese
25
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito internacional e o direito à inclusão digital na educação especial pela perspectiva inclusiva
Dissertação
26
Assuntos:
“...direito ambiental internacional; direito natural; meio ambiente; importação de plantas e sementes...”
As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
Dissertação
27
Assuntos:
“...direito internacional...”
Expropriação do direito internacional do investimento : ponto de vista do direito brasileiro
Dissertação
28
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
Tese
29
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
Tese
30
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cooperação jurídica internacional e a (in)efetividade da carta rogatória nos conflitos familiares transnacionais : uma proposta para demandas entre Brasil e Portugal
Dissertação
31
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Violência contra a mulher no Brasil : direito internacional, violações aos direitos humanos, reflexões, desafios e políticas públicas
Dissertação
32
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A caracterização Sui Generis do animal de estimação à luz da proteção oferecida pelo direito internacional
Dissertação
33
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Desaparecimento forçado de pessoas na América Latina sob a perspectiva do Estado democrático de direito
Dissertação
34
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Aspectos jurídicos dos contratos internacionais
Dissertação
36
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Desafios e perspectivas da politica de acolhimento dos migrantes venezuelanos vindo para o Brasil
Dissertação
37
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
STALKING : novatio legis incriminadora a necessidade de um novo tipo penal para combater a violência contra a mulher
Dissertação
38
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
Dissertação
39
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito humano à água na Bacia do Rio Piranhas no Estado da Paraíba
Dissertação
40
Assuntos:
“...reserva legal; direito ambiental; meio ambiente; flora; fauna...”
A importância da reserva legal na propriedade rural
Dissertação