21
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Negociação coletiva de trabalho: soluções de problemas trabalhistas nas crises empresariais
Dissertação
22
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Novas interpretações das questões jurídicas sob a ótica do Capitalismo Humanista
Dissertação
23
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A análise da aposentadoria especial, com ênfase na prova do exercício de atividades sob condições especiais
Dissertação
24
25
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Superendividamento: os perdedores do turbocapitalismo e a solução pelo capitalismo humanista
Tese
26
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos e garantias fundamentais e as relações privadas
Dissertação
27
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Do direito fundamental à segurança pública: análise crítica do sistema constitucional de segurança pública brasileiro
Tese
28
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A filosofia do humanismo integral no direito: a contribuição do pensamento de Augusto Comte e Jacques Maritain para o fundamento jusfilosófico dos Direitos Humanos
Tese
29
30
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito agrário: aspectos reais e obrigacionais
Dissertação
31
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Formas alternativas de trabalho diante da crise econômica no Brasil atual
Dissertação
32
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
ICMS - importação de mercadorias/bens sob a ótica constitucional: a determinação do sujeito ativo
Dissertação
33
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Juiz de garantias: instituto necessário à garantia da imparcialidade do juízo
Dissertação
34
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Trespasse: uma análise crítica no ordenamento jurídico brasileiro
Tese
35
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Riscos nos contratos internacionais do comércio
Dissertação
36
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As impugnações no Direito Eleitoral
Dissertação
37
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Limites procedimentais da positivação e realização da segurança jurídica
Dissertação
38
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Racionalidade e senso de justiça na decisão judicial
Tese
39
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os direitos da personalidade do idoso
Dissertação
40
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A inderrogabilidade de direitos na ordem constitucional à luz do sistema jurídico multinível
Tese