1
Assuntos:
“...Federalismo...”
Descentralização e centralização na federação brasileira pós-1988
Dissertação
2
Assuntos:
“...Federalismo – Rio de Janeiro...”
A (Des)União dos Poderes e as Políticas de Gestão e Planejamento Metropolitano no Rio de Janeiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Federal pact...”
A aplicação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) no estado do Rio de Janeiro sob a ótica do pacto federativo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Fiscal federalismo...”
Federalismo fiscal e as taxas de fiscalização das atividades de mineração, potencial hidroelétrico, petróleo e gás
Dissertação
5
Assuntos:
“...Federalismo...”
Reflexões acerca da constitucionalidade da antecipação tributária sem substituição no âmbito do ICMS
Dissertação
6
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
O endividamento dos Estados-membros em face da União: uma distorção grave e suas consequências para o federalismo fiscal brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Federalismo...”
Consórcios Públicos para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: análise do processo de estruturação e implantação no Estado do Rio de Janeiro.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Federalismo Fiscal...”
Propostas de alteração constitucional da tributação relativa ao consumo de bens tangíveis e intangíveis: análise das ineficiências do sistema atual, dos riscos para o federalismo f...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) como mecanismos de coordenação federativa para construção da regionalização: papel, possibilidades e limites
Dissertação
10
Assuntos:
“...Federalismo...”
As competências legislativas na Constituição de 1988: parâmetros para sua interpretação e para a solução de seus conflitos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Federalismo cooperativo...”
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Federalismo Fiscal....”
O sistema avaliatório municipal de imóveis e a tributação do IPTU no Rio de Janeiro.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
Descentralização fiscal e o Estado Chinês pós-reformas de Deng Xiaoping: uma análise crítica da perspectiva institucionalista
Dissertação
15
Assuntos:
“...Federalismo Fiscal...”
A Questão Federativa na Tributação sobreo Comércio Exterior
Dissertação
16
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Federalismo fiscal...”
O esforço fiscal dos municípios e as transferências intergovernamentais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Federalismo...”
A Desvinculação das Receitas da União: um estudo sobre suas (in)constitucionalidades
Dissertação
19
Assuntos:
“...Federal chamber...”
Abordagem informacional da política externa brasileira : a participação da CREDN (1995-2011)
Dissertação
20
Assuntos:
“...Senado Federal...”
Análise da participação das senadoras na Comissão de Direitos Humanos e participação legislativa referentes ao gênero feminino (2011-2013)
Dissertação