141
Assuntos:
“...Direito civil...”
Relações e situações jurídicas existenciais no Direito Civil contemporâneo
Dissertação
142
Assuntos:
“...Direito tributário...”
O direito penal tributário e os instrumentos de política criminal fiscal
Dissertação
143
Assuntos:
“...Direito Processual...”
Tutela de evidência a análise econômica do direito processual de riscos
Dissertação
144
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
Pacto de não concorrência e o contrato de emprego no Direito brasileiro
Dissertação
145
Assuntos:
“...Direito eleitoral. Liberdade de Expressão...”
O direito eleitoral e a liberdade de expressão: política, palavra e paixão
Dissertação
146
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
Direito à moradia e gestão social da valorização fundiária
Dissertação
147
Assuntos:
“...Direito Penal Juvenil...”
Por um realinhamento dogmático da culpabilidade no Direito Penal Juvenil
Dissertação
148
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Ações estruturais, direitos fundamentais e o estado de coisas inconstitucional
Dissertação
149
Assuntos:
“...Direito ao bem-estar social...”
O direito à convivência comunitária: a criança e o adolescente no contexto urbano
Dissertação
150
Assuntos:
“...Direitos LGBT...”
A judicialização dos Direitos LGBT no STF: limites, possibilidades e consequências
Dissertação
151
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Dignidade da pessoa humana: Proeja IFRJ e direito à educação
Tese
152
Assuntos:
“...Direito natural...”
O direito natural no projeto político de Thomas Hobbes
Dissertação
153
Assuntos:
“...Direitos fundamentais sociais...”
A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais e as políticas públicas
Tese
154
Assuntos:
“...Direito administrativo sancionador...”
Por um discurso de justificação e aplicação para o direito administrativo sancionador no Brasil
Tese
155
156
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Participação por consultoria jurídica no direito penal brasileiro
Dissertação
157
Assuntos:
“...Direito Coletivo do Trabalho...”
Autonomia privada coletiva como direito fundamental: a construção de um conceito
Dissertação
158
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Investimentos...”
O policy space ambiental no Direito Internacional dos Investimentos
Dissertação
159
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Diga-me o que acessas e direi quem tu és? O direito ao anonimato no ciberespaço
Tese
160
Assuntos:
“...Direito tributário constitucional...”
Princípios estruturantes no direito tributário: conceito e influências
Dissertação