101
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Regime internacional de mudanças climáticas: ações climáticas e paradiplomacia ambiental do estado de São Paulo.
Tese
102
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os mecanismos da governança global para a proteção da camada de ozônio.
Dissertação
103
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
Dissertação
104
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
Dissertação
105
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Proteção das florestas no direito internacional: considerações sobre o reconhecimento e implementação de obrigações vinculantes relacionadas aos objetivos globais sobre florestas...
Tese
106
Assuntos:
“...direito à saúde....”
Saúde da mulher : direito ou obrigação? Intersecção entre saúde da família e bolsa família
Dissertação
107
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Corte internacional de justiça : relevância emergente da competência consultiva
Dissertação
108
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Intervenção para urbanização de assentamentos precários no bairro João Pessoa-PB: uma abordagem da regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares em áreas de preserva...
Dissertação
109
Assuntos:
“...direitos fundamentais...”
Aspectos jurídicos da proteção do bem ambiental cultural: a função social da propriedade e os direitos fundamentais do homem
Dissertação
110
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O licenciamento ambiental e seus conflitos
Dissertação
111
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ação civil pública ambiental improcedente: responsabilidade estatal pelos danos causados ao réu
Dissertação
112
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A liberdade sindical, um direito humano fundamental e a sua proteção pela organização internacional do trabalho
Dissertação
113
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
Dissertação
114
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos
Dissertação
115
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cidades portuárias sustentáveis : integração porto/cidade veículo para sustentabilidade
Dissertação
116
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Municípios brasilieros na rede mercocidades : segurança jurídica às ações internacionais
Dissertação
117
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
Dissertação
118
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Bioprospecção : aspectos jurídicos e o procedimento administrativo que possibilita a bioprospecção no Brasil
Dissertação
119
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do Uruguai
Dissertação
120
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Efetividade da gestão costeira municipal integrada
Dissertação