41
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Simulação: aspectos tributários
Dissertação
42
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Vicissitudes na cobrança do crédito tributário e reflexos sobre o aprimoramento do processo executivo fiscal
Dissertação
43
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Limites e aferição do controle judicial de políticas públicas
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Quando migrar é a última alternativa
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A demora na entrega da tutela jurisdicional
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
A democracia capturada: poder econômico poluidor da democracia brasileira: sistemas de controle
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Da mediação extraprocessual à mediação paraprocessual: abordagem sobre a efetividade da mediação de conflitos brasileira a partir da processualística moderna
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Flexibilização do direito do trabalho: modernização ou retrocesso?
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A judicialização da saúde e o custo dos direitos
Dissertação
50
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO...”
A missão civilizatória dos direitos humanos: uma crítica da auto-alienação humana na era do capitalismo de desastre
Dissertação
51
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O compliance como significativo estruturante do poder econômico e da igualdade profissional das mulheres no ambiente corporativo: da análise à proposta
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os efeitos das sanções da lei anticorrupção na defesa da livre concorrência
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Monopólio do petróleo e a emenda constitucional n. 9, de 1995
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
A proteção das crianças e adolescentes refugiados no Brasil: a necessidade de políticas públicas de integração
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A relação econômica da comunicação e seus efeitos no estado democrático de direito
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Inteligência e direito: o caso do Sistema Brasileiro de Inteligência
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Efeitos do racismo no desenvolvimento econômico brasileiro
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tributação das fintechs de crédito direto no Brasil
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A democracia econômica no constitucionalismo brasileiro
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sobre a relação entre ética e contrato: juspositivismo e crítica
Dissertação