1
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A intervenção do amicus curiae na tutela coletiva de direitos: um meio de viabilização do acesso à justiça
Tese
2
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Controle judicial das políticas públicas de saúde como meio de acesso à justiça
Dissertação
3
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Regime jurídico da defensoria pública: conflito com a ordem dos advogados do brasil e repercussão sobre o acesso à justiça
Dissertação
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5
6
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Mediação penal não paralela e integrada à justiça restaurativa: uma proposta de efetivação do acesso à justiça no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O conteúdo essencial do acesso à justiça e a diretriz na formação do precedente
Dissertação
9
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Sistema de precedentes como manifestação do princípio da eficiência no processo
Tese
10
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
O retrospective overruling in mellius como fundamento para a revisão criminal
Tese
11
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Processo judicial eletrônico trabalhista: novo paradigma de acesso à justiça
Dissertação
12
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A reclamação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia como instrumento pedagógico de efetividade do precedente judicial
Dissertação
13
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Efetividade, direito à saúde e decisão: uma análise hermenêutica entre a atuação judicial e a busca de alternativas
Dissertação
14
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A aplicação adequada da fluid recovery na liquidação e execução de ações coletivas sobre direitos individuais homogêneos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Acesso à justiça e hipossuficiência organizacional: fundamentos e amplitude da legitimação da defensoria pública na tutela dos direitos metaindividuais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Julgamento dos recursos repetitivos nos tribunais superiores: uma nova leitura do princípio da inafastabilidade da jurisdição.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Acesso à justiça - Brasil...”
Pós-democracia e acesso à justiça no Brasil: análise sob a perspectiva da vulnerabilidade
Tese
18
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Acesso aos medicamentos excepcionais - uma reflexão à luz do direito fundamental à saúde
Dissertação
19
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
O associativismo na tutela dos direitos transindividuais dos consumidores e o acesso à justiça no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de Salvador
Dissertação
20
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
A influência das organizações internacionais na reforma dos judiciários de Argentina, Brasil e México: o banco mundial e a agenda do acesso à justiça
Dissertação