141
Assuntos:
“...Justiça reprodutiva...”
A família para além do gênero: reformulações dos direitos reprodutivos a partir das biotecnologias
Tese
142
143
Assuntos:
“...Justiça de transição...”
A exceção da justiça: razões do atraso e dos impasses da justiça de transição no Brasil
Tese
144
Assuntos:
“...Justiça (Filme)...”
A quasi-ciência da vida e o sentido de realidadeno filme e de filme na realidade: o bandido e o documentário no Brasil
Dissertação
145
Assuntos:
“...Princípio do acesso à Justiça...”
A integração do direito brasileiro pelo mandado de injunção: perspectivas para o instituto no Brasil, em face da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
146
Assuntos:
“...Democratização da Administração da Justiça...”
Cooperação judiciária processual: flexibilidade procedimental para a efetividade da jurisdição
Dissertação
147
Assuntos:
“...Sistema de Justiça Criminal (SJC)...”
Homicídio ou feminicídio? : um estudo sobre a transformação da letra morta da lei em práticas sociais
Dissertação
148
Assuntos:
“...Justiça...”
O justo de Rawls na tributação da receita da exportação indireta, através das contribuições sociais
Dissertação
149
150
Assuntos:
“...Luta por justiça...”
Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
Dissertação
151
Assuntos:
“...Discriminação na justiça penal...”
Guerra às drogas na cidade: práticas de estado na construção de territórios de exclusão
Dissertação
152
Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Museus e memórias da repressão e da resistência no Brasil: um estudo sobre documentos, justiça de transição e os espaços de rememoração
Tese
153
Assuntos:
“...Sistema de justiça criminal...”
Nas entre-falhas da linha-vida : experiências de gênero, opressões e liberdade em uma prisão feminina
Dissertação
154
Assuntos:
“...Promotores e Procuradores de Justiça...”
Fatores preditores da qualidade de vida de promotores e procuradores de Justiça de um Ministério Público Estadual brasileiro: uma análise de cluster
Dissertação
155
Assuntos:
“...Administração da justiça...”
Ocultação e dissimulação próprias da lavagem de dinheiro: conteúdo, limites objetivos e razões da incriminação
Dissertação
156
Assuntos:
“...Ideia de Justiça...”
A Dialética da ideia de justiça no mundo contemporâneo: consciência moral; política; consciência jurídica e Estado Democrático de Direito
Dissertação
157
158
Assuntos:
“...Crise da Justiça...”
Administração pública como litigante habitual: a necessária mudança da cultura jurídica de tratamento dos conflitos
Tese
159
Assuntos:
“...eficácia e justiça)...”
Aplicação do princípio da progressividade e do princípio da vedação do retrocesso às convenções e aos acordos coletivos de trabalho: proposição à luz da teoria geral do direito de...
Dissertação
160
Assuntos:
“...Justiça...”
A invenção do Direito pelo Ocidente: uma investigação face à experiência normativa da China
Tese