101
Assuntos:
“...Direitos humanos das crianças...”
Filiação por útero artificial ab initio: liberdade de reprodução humana ou ferramenta de biopoder?
Dissertação
102
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O trabalho do assistente social na busca pela efetivação de direitos humanos às egressas do sistema prisional
Tese
103
Assuntos:
“...Educação em direitos humanos...”
Formação continuada de educadores(as) relacionada a educação em direitos humanos e gênero: percepção da equipe gestora de uma escola municipal de tempo integral do município de Mar...
Dissertação
104
Assuntos:
“...Direitos humanos contra-hegemônicos....”
Educação em direitos humanos nas escolas: prática contra-hegemônica em parceria com a defensoria pública do estado de São Paulo
Dissertação
105
Assuntos:
“...Direitos humanos - Brasil...”
Perspectivas de atuação do Ministério Público nas lutas pela efetividade do direito à educação infantil
Dissertação
106
Assuntos:
“...Direitos humanos - Brasil...”
Trabalho com redução à condição análoga à de escravos e ofensa à dignidade da pessoa humana: tráfico de mulheres para fins de exploração sexual comercial, no Brasil (2002-2008)...
Tese
107
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Velhice e violação dos direitos humanos na realidade brasileira: a expressão da questão social em face das garantias previstas no arcabouço legal
Tese
108
Assuntos:
“...Regime Internacional de Direitos Humanos...”
A contestação de normas frente ao Regime Internacional de Direitos Humanos: uma análise crítica das práticas contestatórias de Donald Trump
Dissertação
109
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Transplantes de órgãos e tecidos humanos no Brasil: uma contextualização bioética
Dissertação
110
Assuntos:
“...Direitos Humanos das Mulheres...”
Violência baseada em gênero na escola: análise a partir de textos jornalísticos
Tese
111
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Para além do Depoimento Especial: a Lei 13.431/2017 como instrumento de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
Dissertação
112
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A cunhagem de uma moeda inédita e singular: o processo de criação do Tribunal Penal Internacional
Dissertação
113
Assuntos:
“...Direito humano à água...”
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
Dissertação
114
Assuntos:
“...Direitos humanos e fundamentais...”
Direitos humanos no Cone Sul (Brasil e Argentina): a herança das ditaduras e a construção do estado democrático de direito na perspectiva do direito penal
Dissertação
115
Assuntos:
“...Direitos humanos e Direito Internacional Público...”
As diretrizes da União Europeia para financiamento de entidades israelenses: as medidas de diferenciação, política externa da UE e necessidade legal
Dissertação
116
Assuntos:
“...Direito humano à alimentação adequada...”
Segurança alimentar e cultivos transgênicos: um binômio para a sustentabilidade?
Dissertação