101
Assuntos:
“...Direitos humanos - Aspectos políticos...”
A política externa em direitos humanos no governo Lula (2003-2010)
Dissertação
102
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
As ruas em disputa: entre o direito ao protesto e a perturbação da ordem
Tese
103
Assuntos:
“...Direitos humanos e fundamentais...”
Direitos humanos no Cone Sul (Brasil e Argentina): a herança das ditaduras e a construção do estado democrático de direito na perspectiva do direito penal
Dissertação
104
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Para além do Depoimento Especial: a Lei 13.431/2017 como instrumento de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
Dissertação
105
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A cunhagem de uma moeda inédita e singular: o processo de criação do Tribunal Penal Internacional
Dissertação
106
Assuntos:
“...Direito humano à água...”
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
Dissertação
107
Assuntos:
“...Regime Internacional de Direitos Humanos...”
A contestação de normas frente ao Regime Internacional de Direitos Humanos: uma análise crítica das práticas contestatórias de Donald Trump
Dissertação
108
Assuntos:
“...Direitos Humanos das Mulheres...”
Violência baseada em gênero na escola: análise a partir de textos jornalísticos
Tese
109
Assuntos:
“...Direitos humanos e Direito Internacional Público...”
As diretrizes da União Europeia para financiamento de entidades israelenses: as medidas de diferenciação, política externa da UE e necessidade legal
Dissertação
110
Assuntos:
“...Direito humano à alimentação adequada...”
Segurança alimentar e cultivos transgênicos: um binômio para a sustentabilidade?
Dissertação