1
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direito à nacionalidade, direito fundamental: a apatridia e a competência atributiva da ONU
Tese
2
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
Regime disciplinar diferenciado: análise sistemática em face dos princípios constitucionais penais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito processual do trabalho...”
Nova leitura dos princípios do direito processual do trabalho
Tese
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A vinculação da supremacia do interesse público na Constituição Federal de 1988
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito penal do inimigo...”
Presunção de inocência e direito penal do inimigo
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
A juridicidade das relações homoafetivas no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Direito municipal -- Sao Paulo (cidade)...”
O processo legislativo na Camara Municipal de São Paulo e a Constituição Federal de 1988
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Tributário...”
Considerações sobre o princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL...”
Propriedade industrial e defesa da concorrência: experiências estrangeira e brasileira e análise principiológica
Dissertação
11
Assuntos:
“...Boa-fé objetiva (Direito)...”
Cláusula geral da boa-fé objetiva como fundamento de concretização do sistema jurídico aberto
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional -- Interpretacao e construcao...”
Interpretação e mutação constitucional
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito...”
A necessidade de respeito à garantia do devido processo legal antes da formação da dívida ativa do Estado
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito como Integridade...”
Discricionariedade e princípios na hipermodernidade
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os princípios constitucionais da Seguridade Social diante das exonerações previdenciárias
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tributação dos bens digitais à luz da segurança jurídica
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ação rescisória por violação a princípio
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Resseguro: direito aplicável e formas de solução de conflitos
Tese
19
Assuntos:
“...Princípios gerais do direito...”
Princípios jurídicos na ciência do direito brasileiro contemporâneo: valores fundados na razão, normas de colmatação, mandamentos nucleares do sistema e mandamentos de otimização...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito civil constitucional...”
Revisão judicial de contrato de cessão de crédito decorrente de precatórios
Dissertação