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1
Constituição e educação: autonomia universitária e a presença do Estado nas instituições de ensino superior particulares
Por
Costa, Ilton Garcia da
Publicado em 2010
Acessar documento
Tese
2
Judiciário e inclusão: a aplicação do conceito constitucional de pessoas com deficiência na jurisprudência das cortes federais
Por
Magajewski, Fábio Luparelli
Publicado em 2021
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Dissertação
3
A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Zamlutti Júnior, René
Publicado em 2011
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Dissertação
4
A norma individual e concreta que documenta a incidência: a constituição do fato jurídico relacional e a homologação fazendária
Por
Nardi, Ana Paula Gomes
Publicado em 2015
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Dissertação
5
O regime jurídico do ICMS incidente sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal na constituição federal de 1988
Por
Galvão, Flávio Alberto Gonçalves
Publicado em 2008
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Tese
6
Monopólio postal à luz do direito constitucional e do direito antitruste: um estudo comparado das experiências européia e norte-americana
Por
Gaban, Eduardo Molan
Publicado em 2011
Acessar documento
Tese
7
Jurisdição constitucional e a tutela dos direitos metaindividuais
Por
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado em 2009
Acessar documento
Tese
8
A interpretação constitucional e suas especificidades
Por
Zamlutti Júnior, René
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
9
O cidadão legislador: iniciativa popular de emenda constitucional no Estado Democrático de Direito
Por
Gonçalves Junior, Jerson Carneiro
Publicado em 2012
Acessar documento
Tese
10
Colisão de direitos: a liberdade religiosa e a liberdade de expressão na esfera pública à luz da constituição
Por
Rosim, Arnaldo Ricardo
Publicado em 2014
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Dissertação
11
A essência do poder constituinte
Por
Chiaradia, Tatiana Del Giudice Cappa
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
12
A injúria qualificada pelo preconceito e seus desdobramentos
Por
Manfré Filho, José Antonio Encinas
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
13
Mandados de criminalização decorrentes de tratados de direitos humanos
Por
Passos, Jaceguara Dantas da Silva
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
14
A mediação no contexto filosófico-jurídico do direito à justiça: experiência brasileira
Por
Caetano, Flávio Crocce
Publicado em 2021
Acessar documento
Tese
15
A imparcialidade dinâmica
Por
Camacho, Luciana da Silva Paggiatto
Publicado em 2023
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Tese
16
As leis fundamentais do Maranhão: densidade jurídica e valor constituinte. A contribuição da França Equinocial ao constitucionalismo americano
Por
Santana, José Cláudio Pavão
Publicado em 2008
Acessar documento
Tese
17
O Estado como agente educacional na Constituição de 1988
Por
Oliveira, Antonia Teresinha de
Publicado em 2009
Acessar documento
Tese
18
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
Por
Haonat, Angela Issa
Publicado em 2011
Acessar documento
Tese
19
A judicialização como mecanismo de efetivação individual do direito à saúde pública
Por
Rosa, Lucas Costa da
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
20
Mecanismos para o fortalecimento da Federação brasileira
Por
Silva, Emanoel Maciel da
Publicado em 2015
Acessar documento
Tese
1
2
Seguinte
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
33
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
33
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
33
Autor
Zamlutti Júnior, René
2
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Araujo, Guilherme Peloso
1
Buchiniani, Rodrigo Guimarães
1
Caetano, Flávio Crocce
1
Camacho, Luciana da Silva Paggiatto
1
Mais ...
Chiaradia, Tatiana Del Giudice Cappa
1
Corrêa, Marcos José Gomes
1
Costa, Ilton Garcia da
1
Erenberg, Jean Jacques
1
Gaban, Eduardo Molan
1
Galvão, Flávio Alberto Gonçalves
1
Gonçalves Junior, Jerson Carneiro
1
Haonat, Angela Issa
1
Lacerda, Fernando Hideo Iochida
1
Lamas, Claudia Maria Las Casas Brito
1
Magajewski, Fábio Luparelli
1
Manfré Filho, José Antonio Encinas
1
Marcelo, Eliana Borges de Mello
1
Mendonça, Christine
1
Mortari, Edson Franciscato
1
Nardi, Ana Paula Gomes
1
Oliveira, Antonia Teresinha de
1
Pacheco, Pablo Viana
1
Passos, Jaceguara Dantas da Silva
1
Pereira Filho, Luiz Clemente
1
Pessoa, Roberto Hugo Lima
1
Rosa, Lucas Costa da
1
Rosim, Arnaldo Ricardo
1
Santana, José Cláudio Pavão
1
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menos ...
Orientador(a)
Garcia, Maria
4
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
4
Carvalho, Paulo de Barros
3
Nunes Júnior, Vidal Serrano
3
Tavares, André Ramos
2
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Mais ...
Araújo, Luiz Alberto David
1
Balera, Wagner
1
Becho, Renato Lopes
1
Beznos, Clovis
1
Campilongo, Celso Fernandes
1
Carrazza, Elizabeth Nazar
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Lins, Robson Maia
1
Mendes, Antonio Carlos
1
Nagib, Luiza
1
Pereira, Claudio José Langroiva
1
Piovesan, Flavia Cristina
1
Ponte, Antonio Carlos da
1
Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto
1
Silva, Roberto Baptista Dias da
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
1
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Tipo de documento
Dissertação
19
Tese
14
Tipo de acesso
openAccess
31
embargoedAccess
2
Idioma
Português
33
Assunto
Constituição
26
Brasil [Constituicao (1988)]
3
Direito
3
Estado
3
Bem jurídico
2
Brasil -- Ministerio Publico
2
Mais ...
Competência
2
Constitucionalismo
2
Constituicoes
2
Constituição Federal
2
Direito constitucional
2
Educacao e Estado -- Brasil
2
Justiça
2
Lançamento
2
Políticas públicas
2
Teoria dos sistemas
2
Tributação
2
ADC
1
ADI
1
ADPF
1
Acoplamento estrutural
1
Antitruste
1
Análise funcional
1
Aquisição evolutiva
1
Argumentação
1
Arte
1
Atividade-fim do Estado
1
Autonomia
1
Autonomia operacional
1
Autonomia universitária
1
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Assunto em inglês
Constitution
Law
4
State
3
Constitutional law
2
Education
2
Human Rights
2
Mais ...
Justice
2
Power
2
Tax law
2
Taxation
2
Activity-order state
1
American Convention on human rights
1
Antitrust
1
Approval
1
Argument
1
Assessment
1
Attorney General
1
Autonomy
1
Basic laws
1
Bidding
1
Brazilian legal system
1
Central government
1
Citizen
1
Citizenship
1
City Planning Law
1
City Statute
1
Civil Procedure
1
Collective rights
1
Collision of rights
1
Competence
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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