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1
Cobrança pelo uso do solo: taxa e preço
Por
Vieira, Maria Eugênia Doin
Publicado em 2012
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Dissertação
2
Legalidade tributária e decisão judicial: desmistificando o modelo civil law e recolocando o papel da jurisprudência para regulação de condutas no direito tributário brasileiro...
Por
Canado, Vanessa Rahal
Publicado em 2014
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Tese
3
Princípio da segurança jurídica no direito tributário: uma construção axiológica
Por
Pereira, Luciano de Almeida
Publicado em 2009
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Dissertação
4
Direito tributário e modulação: a segurança jurídica no contexto da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Por
Barreni, Smith Robert
Publicado em 2022
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Tese
5
Fundamentos constitucionais da sujeição passiva tributária
Por
Rego, Arthur Paiva Monteiro
Publicado em 2015
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Dissertação
6
A imunidade tributária das entidades do terceiro setor
Por
Pimentel , Paulo Schmidt
Publicado em 2018
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Dissertação
7
A modulação dos efeitos dos julgados do Supremo Tribunal Federal na seara tributária: o substrato moral das decisões judiciais
Por
Toyoda, Hisashi
Publicado em 2016
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Tese
8
A proteção das pessoas com deficiência por meio das ações afirmativas no direito tributário
Por
Jesus, Alessandra Pinheiro Rodrigues D'Aquino de
Publicado em 2016
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Dissertação
9
Fundamentos para adoção do stare decisis em matéria tributária
Por
Geraldi, Guilherme Paes de Barros
Publicado em 2023
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Tese
10
Precedentes judiciais em matéria tributária no STF: pragmática da aplicação das súmulas vinculantes e os critérios de verificação para aplicação e distinção (distinguishing)...
Por
Camilotti, José Renato
Publicado em 2017
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Tese
11
Normas jurídicas concessivas de incentivos fiscais e as facultatividades no direito tributário brasileiro
Por
Alves, Maíza Costa de Almeida
Publicado em 2016
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Dissertação
12
Lançamento tributário por arbitramento
Por
Brito, Alysson Castro de
Publicado em 2019
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Dissertação
13
A relevância do critério jurídico no auto de infração: análise das modificações e seus limites no curso do processo administrativo brasileiro
Por
Sousa Júnior, Edson Rodrigues de
Publicado em 2023
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Dissertação
14
A súmula com efeito vinculante no direito tributário
Por
Pimenta, Marcos Rogério Lyrio
Publicado em 2009
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Tese
15
(In) segurança jurídica tributária sob o prisma da teoria dos jogos: uma análise com base nos ensinamentos de John Nash e Gregório Robles
Por
Matsushita, Mariana Barboza Baeta Neves
Publicado em 2018
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Tese
16
Tributação e concorrência: análise dos impactos de decisões judiciais em matéria tributária na livre concorrência
Por
Rigotti, Thais Toledo
Publicado em 2023
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Dissertação
17
A constituição e a cobrança da contribuição social incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho na Justiça do Trabalho
Por
Mortari, Edson Franciscato
Publicado em 2015
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Dissertação
18
Consensualidade no direito tributário: reflexões acerca da sua admissibilidade no atual modelo de cooperação processual
Por
Basso, Bruno Bartelle
Publicado em 2019
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Dissertação
19
Argumentação jurídica nas decisões do STF em matéria tributária e o Estado de direito
Por
Mendonça, Christine
Publicado em 2011
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Tese
20
A tributação da contraprestação paga pelo uso da imagem de artistas e esportistas
Por
Marcondes, Rafael Marchetti
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
1
2
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Instituição de defesa
PUC_SP
33
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
33
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
33
Autor
Aguiar, Tatiana
1
Almeida Filho, Sérgio Montenegro de
1
Alves, Maíza Costa de Almeida
1
Amorim, Roberto Soriano de
1
Barreni, Smith Robert
1
Basso, Bruno Bartelle
1
Mais ...
Becker, Josiane
1
Brito, Alysson Castro de
1
Camilotti, José Renato
1
Canado, Vanessa Rahal
1
Contipelli, Ernani de Paula
1
Fernandes, Gabriel da Nóbrega
1
Geraldi, Guilherme Paes de Barros
1
Groff, Leandro Morais
1
Jesus, Alessandra Pinheiro Rodrigues D'Aquino de
1
Macedo, Erick
1
Marcondes, Rafael Marchetti
1
Matsushita, Mariana Barboza Baeta Neves
1
Maya, Daniel Lacasa
1
Mendes, Raquel Vieira
1
Mendonça, Christine
1
Mortari, Edson Franciscato
1
Pereira, Luciano de Almeida
1
Pimenta, Marcos Rogério Lyrio
1
Pimentel , Paulo Schmidt
1
Prado, Clayton Eduardo
1
Rego, Arthur Paiva Monteiro
1
Rigotti, Thais Toledo
1
Ruzene, Marco Antônio
1
Sousa Júnior, Edson Rodrigues de
1
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Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
5
Gama, Tácio Lacerda
5
Carrazza, Elizabeth Nazar
3
Carrazza, Roque Antonio
2
Costa, Regina Helena
2
Gonçalves, José Artur Lima
2
Mais ...
Horvath, Estevao
2
Lins, Robson Maia
2
Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna
2
Alvim, Arruda
1
Araújo, Clarice von Oertzen de
1
Becho, Renato Lopes
1
Chalita, Gabriel
1
Nagib, Luiza
1
Piovesan, Flavia Cristina
1
Roverati, Haydee Maria
1
Tomé, Fabiana Del Padre
1
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Tipo de documento
Dissertação
19
Tese
14
Tipo de acesso
openAccess
31
embargoedAccess
2
Idioma
Português
33
Assunto
Direito tributário
18
Direito Tributário
8
Segurança jurídica
5
Decadência
3
Direito tributario
3
Direito tributario -- Brasil
3
Mais ...
Competência tributária
2
Constituição
2
Direito -- Filosofia
2
Garantia (Direito) -- Brasil
2
Jurisprudência
2
Justiça
2
Modulação
2
Prescrição
2
Regra-matriz de incidência
2
Teoria dos sistemas
2
Alterações jurisprudenciais
1
Arbitramento da base de cálculo
1
Argumentação
1
Aristoteles
1
Artistas - Direito de imagem
1
Associações sem fins lucrativos
1
Autonomia operacional
1
Ações afirmativas
1
Benefícios fiscais
1
Bens jurídicos ambientais
1
Brasil -- [Lei n. 11.417, de 19 de dezembro de 2006]
1
CIDE-royalties
1
COFINS
1
CSL
1
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Assunto em inglês
Tax law
Law
3
Legal certainty
3
Constitution
2
Justice
2
Modulation
2
Mais ...
Prescription
2
Systems theory
2
Tax assessment
2
Accessorial obligations
1
Administrative consensuality
1
Administrative tax process
1
Affirmative action
1
Alternative application
1
Ancillary obligations
1
Arbitration of the tax base
1
Argument
1
Aristotelian justice
1
Assessment
1
Basic rule of incidence
1
Binding effect
1
Binding judicial
1
Changes in Jurisprudence-speech winner
1
Civil law
1
Concurrent competence
1
Confidence
1
Consensuality
1
Consequentialism
1
Constitutional bases
1
Constitutionality
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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