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1
Do fato contábil ao fato jurídico tributário: pressupostos para a incidência do imposto sobre a renda na redução de passivos
Por
Holanda, Rodrigo Schwartz
Publicado em 2020
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Dissertação
2
Arras
Por
Costa, Gilberto Azevedo de Moraes
Publicado em 2018
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Dissertação
3
Limites para a imputação de responsabilidade penal decorrente de decisões embasadas em pareceres técnicos e jurídicos
Por
Torres, Tiago Caruso
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
4
Advocacia Pública Municipal: atividades de advogados públicos nos municípios como privativas de servidores públicos efetivos
Por
Vieira, Raphael Diógenes Serafim
Publicado em 2023
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Dissertação
5
A arbitragem nas relações individuais de trabalho
Por
Galvão, Gustavo Oliveira
Publicado em 2019
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Dissertação
6
Crise do processo coletivo brasileiro: papel do ministério público e as sentenças materialmente complexas contra a administração pública
Por
Gonçalves, Samuel Alvarenga
Publicado em 2018
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Dissertação
7
Judiciário e inclusão: a aplicação do conceito constitucional de pessoas com deficiência na jurisprudência das cortes federais
Por
Magajewski, Fábio Luparelli
Publicado em 2021
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Dissertação
8
O controle do Estado acionista minoritário pelo Tribunal de Contas da União
Por
Borges, Jéssica Suruagy Amaral
Publicado em 2018
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Dissertação
9
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a teoria do delito em face da autorresponsabilidade do ente coletivo
Por
Correra, Marcelo Carita
Publicado em 2021
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Dissertação
10
A lógica das proibições probatórias
Por
Silva, Fernando Muniz
Publicado em 2017
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Dissertação
11
Uniformização de jurisprudência e vinculação
Por
Donelian, Archavir Mário
Publicado em 2020
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Dissertação
12
Os tratados internacionais contra a dupla tributação e sua aplicação na tributação pelo IRPJ dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Por
Silva, Nathália Ayres Queiroz da
Publicado em 2019
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Dissertação
13
A aplicação de sanções pelo Município aos bens imóveis de titularidade dos Estados e da União Federal em razão do descumprimento da Função Social da Propriedade
Por
Leão, Raisa Reis
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
14
Processo de construção do direito à vida digna: a complexidade interativa das normas constitucionais relativas à redução das desigualdades sociais, da igualdade material e da justi...
Por
Silva, Alan Faria Andrade
Publicado em 2023
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Tese
15
A efetividade do Fundef e Fundeb como instrumento de financiamento do direito à educação básica e as perspectivas do novo Fundeb
Por
Galdino, Marli
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
16
O direito ao trabalho pelo refugiado: uma abordagem segundo a universalidade do princípio da dignidade da pessoa humana
Por
Furlan, Fabrício Moreno
Publicado em 2019
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Tese
17
O federalismo cooperativo e a necessidade de efetivação do direito à saúde da pessoa com deficiência
Por
Capuano, Tamara de Padua
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
18
O financiamento da seguridade social como instrumento de sustentabilidade da Previdência Social
Por
Lombardi, Lucia Pereira Valente
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
19
Criminalização da pessoa jurídica: análise da efetividade em face da Lei n. 9.605/1998
Por
Pineschi, Bruna de Carvalho Santos
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
20
Ensaios reflexivos sobre afetividade e sua contextualização no direito de família e das sucessões
Por
Guedes, Ana Flávia Velloso Borges d’Avila Lins
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
PUC_SP
165
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
165
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
164
Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
1
Autor
Abreu, Eduardo João Gabriel Fleck da Silva
1
Alarcon, Yasmine D'Araujo Maluf
1
Almeida, Pericles Ferreira de
1
Almeida, Tatiana Tosatti
1
Amarilla, Silmara Domingues Araújo
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Mais ...
Arcuri, Silvio José Farinholi
1
Arsuffi, Arthur Ferrari
1
Ayoub, Omar Ali
1
Baker, Milena Gordon
1
Barbaresco, Marcelo
1
Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
1
Barros Neto, Geraldo Fonseca de
1
Barros, André Borges de Carvalho
1
Basso, Bruno Bartelle
1
Berardocco, Sabrina
1
Bianchini, Rodrigo Correa da Cunha
1
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
1
Borges, Jéssica Suruagy Amaral
1
Borges, Rosana Maria de Macedo
1
Camacho, Luciana da Silva Paggiatto
1
Camargo, Rodrigo Tellini de Aguirre
1
Caon, Felipe Varela
1
Capuano, Tamara de Padua
1
Carnelos, Rubens Sampaio
1
Castro, Luiz Augusto Sartori de
1
Cignachi, Gustavo Chies
1
Coelho, Aline Fossati
1
Collucci, Ricardo
1
Correa, Rafael Motta e
1
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Orientador(a)
Alvim, Thereza Celina Diniz de Arruda
6
Lopes, João Batista
5
Maia Júnior, Mairan Gonçalves
5
Martins, Ricardo Marcondes
5
Nanni, Giovanni Ettore
5
Santos, Christiano Jorge
5
Mais ...
Alvarez, Anselmo Prieto
4
Bueno, Cassio Scarpinella
4
Câmara, Jacintho Silveira Dias de Arruda
4
Arruda, Eloisa de Sousa
3
Beznos, Clovis
3
Cahali, Francisco José
3
Carrazza, Elizabeth Nazar
3
Demercian, Pedro Henrique
3
Ferreira, William Santos
3
Gama, Tácio Lacerda
3
Guimarães, Antonio Márcio da Cunha
3
Manus, Pedro Paulo Teixeira
3
Oliveira, José Roberto Pimenta
3
Ponte, Antonio Carlos da
3
Shimura, Sérgio Seiji
3
Silva, Marco Antonio Marques da
3
Tomé, Fabiana Del Padre
3
Alvim, Marcia Cristina de Souza
2
Araujo, Clarice von Oertzen de
2
Araujo, Luiz Alberto David
2
Aurelli, Arlete Inês
2
Balera, Wagner
2
Becho, Renato Lopes
2
Costa, Regina Helena
2
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Tipo de documento
Dissertação
121
Tese
44
Tipo de acesso
embargoedAccess
Idioma
Português
165
Assunto
Direitos humanos
8
Competência tributária
4
Desconsideração da personalidade jurídica
4
Direitos fundamentais
4
Controle de constitucionalidade
3
Dignidade da pessoa humana
3
Mais ...
Direito Processual Civil
3
Direito tributário
3
Jurisdição
3
Juízes - Decisões
3
Políticas públicas
3
Precedentes judiciais - Brasil
3
Recursos (Direito)
3
Tutela jurisdicional
3
Ônus da prova
3
Acesso à justiça
2
Administração Pública
2
Administração de conflitos
2
Administração pública
2
Ação rescisória
2
Concessões administrativas
2
Constituição
2
Contratos conexos
2
Delação premiada (Processo penal) - Brasil
2
Democracia
2
Direito Penal
2
Direito Tributário
2
Direito administrativo - Brasil
2
Direito ao trabalho
2
Direito civil
2
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Assunto em inglês
Human rights
7
Judge-made law
4
Civil procedure - Brazil
3
Corporate veil
3
Evidence (Law)
3
Fundamental rights
3
Mais ...
Human dignity
3
Jurisdiction
3
Public administration
3
Remedies (Law)
3
Social rights
3
Stare decisis - Brazil
3
Taxation - Law and legislation
3
Taxing power
3
Access to justice
2
Administrative improbity
2
Administrative law
2
Administrative law - Brazil
2
Burden of proof
2
Civil law
2
Code of Civil Procedure
2
Concessions
2
Conflict management
2
Constitution
2
Constitutional Law - Brazil
2
Constitutionality control
2
Criminal Law
2
Criminal procedure - Brazil
2
Democracy
2
Disregard of legal personality
2
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DIREITO
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