1
Assuntos:
“...Communication law...”
Rádio e televisão como agentes educacionais: o imperativo do art. 221 da Constituição e a ética da responsabilidade social
Tese
2
Assuntos:
“...Communication Law...”
Conflito de competência em matéria tributária: a questão posta como um ruído comunicacional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Communication and traffic - Taxation - Brazil...”
A tributação do ICMS-comunicação na era da convergência tecnológica
Dissertação
4
Assuntos:
“...Communication...”
A hipótese de incidência do ICMS e a evolução dos conceitos tradicionais de mercadoria e serviço de comunicação
Tese
5
Assuntos:
“...Communication - Social aspects...”
Pluralismo e crise de sentido no sistema jurídico
Tese
6
Assuntos:
“...ICMS-communication...”
Tributação indireta sobre os contratos de softwares: ISSQN, ICMS – mercadorias ou ICMS - comunicação
Dissertação
7
Assuntos:
“...Communication...”
A liberdade de expressão e o pluralismo no constitucionalismo contemporâneo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Social communication...”
Comunicação social e a Constituição de 1988: programação televisiva e censura
Dissertação
9
Assuntos:
“...Communication in politics...”
A comunicação dos chefes do Poder Executivo em tempos de redes sociais: transparência administrativa ou promoção pessoal?
Dissertação
10
Assuntos:
“...Communication and traffic - Taxation...”
Considerações sobre o SVA no ICMS comunicação
Dissertação
11
Assuntos:
“...Communication...”
Do marco interruptivo final (dies ad quem) do prazo prescricional para a cobrança do crédito tributário em execução fiscal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Deaf - Means of communication...”
Libras, com primazia na infância, para todos: razão humanitária e cidadania por meio da língua e o gravame na acessibilidade em face da falta de efetividade de direitos da pessoa s...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Communication...”
Educomunicação: novo paradigma de educação na sociedade em rede e a constituição
Dissertação
14
Assuntos:
“...Communication theory...”
A aplicação dos recursos da seguridade social, a partir da perspectiva da teoria dos sistemas, da teoria comunicacional e do caos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Semiotics and communication...”
Sanções tributárias e limites pragmáticos de sua imposição por descumprimento de obrigação tributária
Dissertação
16
Assuntos:
“...Transport and Communication Services (ICMS)...”
A tributação da contraprestação paga pelo uso da imagem de artistas e esportistas
Tese