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181
Comutatividade no contrato de seguro
Por
Queiroz, José Luiz de
Publicado em 2007
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Dissertação
182
A incidência do PIS e da COFINS sobre as receitas das operações de crédito
Por
Andrade, Leonardo Augusto
Publicado em 2023
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Dissertação
183
Proteção à privacidade e a liberdade de imprensa
Por
Matos, José Francisco
Publicado em 2010
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Dissertação
184
Alternância axiológica do Direito de Família na pós-modernidade
Por
Silva, Célio Egidio da
Publicado em 2013
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Tese
185
Do contrato de transferência de tecnologia no âmbito da propriedade industrial
Por
Zubcov, Nadja de Alencar Cesar
Publicado em 2012
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Dissertação
186
O papel do professor de direito na universidade e o desafio de ensinar para a nova geração: o uso da disciplina direito e cinema
Por
Almeida Júnior, Washington Carlos de
Publicado em 2021
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Dissertação
187
O aprendizado da Filosofia do Direito e a experiência na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Por
Gomes, Yara Alves
Publicado em 2016
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Dissertação
188
Uniformização da jurisprudência no Direito Processual Civil Brasileiro
Por
Muszkat, André
Publicado em 2018
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Dissertação
189
As consequências jurídicas do negociado sobre o legislado para a categoria profissional bancária, sob a ótica das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) de 2018/2020 e 2020/2022...
Por
Souza, Adriano Kilmair de
Publicado em 2022
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Dissertação
190
Coisa julgada no processo individual e coletivo: reflexos do novo Código de Processo Civil
Por
Barreto, Ana Luísa Barbosa
Publicado em 2016
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Dissertação
191
A vulnerabilidade jurídica do consumidor e a ação coletiva como instrumento de controle em face da estipulação abusiva da multa compensatória nos contratos de adesão
Por
Mata, Poliana Moreira Delpupo
Publicado em 2018
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Tese
192
Direito ambiental de conflitos: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os casos de colisão com outros direitos fundamentais
Por
Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicado em 2012
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Tese
193
A retroatividade da jurisprudência na seara penal: uma (re)leitura necessária para contenção da jurisdição como fonte de exceção
Por
Meirelles, João Victor Esteves
Publicado em 2019
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Dissertação
194
O processo civil participativo como instrumento para o fortalecimento do estado democrático de direito
Por
Gomes, Gustavo Gonçalves
Publicado em 2012
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Dissertação
195
Sobre as decisões monocráticas nos tribunais: o manejo dos agravos interno e regimental
Por
Guimarães, Rafael de Oliveira
Publicado em 2008
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Dissertação
196
A estabilização da tutela de urgência antecipatória concedida em caráter antecedente
Por
Bacha, Ahmad Jamal Ahmad El
Publicado em 2019
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Dissertação
197
O regime constitucional da propriedade pública dominical federal e a moradia social
Por
Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
Publicado em 2018
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Dissertação
198
Efetividade da proteção jurídico-constitucional da pessoa com deficiência: adoção do desenho universal como política pública nacional
Por
Véras, Gustavo Rodrigues
Publicado em 2023
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Dissertação
199
O tempo, os direitos fundamentais e o diálogo entre o Processo do Trabalho e o Processo Civil à luz do Novo Código
Por
Silva Junior, Leone Pereira da
Publicado em 2016
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Tese
200
Técnica de intervenção judicial nos contratos: pressupostos
Por
Martins, César Barbosa
Publicado em 2008
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Dissertação
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Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Contábeis e Atuariais
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Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Psicologia da Educação
1
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Programa de Estudos Pós-Graduados em Fonoaudiologia
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Geografia
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Literatura e Crítica Literária
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Língua Portuguesa
1
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Autor
Abbud, Wassila Caleiro
2
Abi-Eçab, Pedro
2
Abissamra Filho, José Carlos
2
Abreu, Anselmo Zilet
2
Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
2
Aguiar, Tatiana
2
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Alencar, Winston Neil Bezerra de
2
Almeida, Fabrício Bolzan de
2
Almeida, Jesus Cláudio Pereira de
2
Almeida, Thomas Augusto Ferreira de
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Andrade, Vitor Morais de
2
Anjos, Priscila Caneparo dos
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Arcuri, Silvio José Farinholi
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Armede, Juliana Felicidade
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Arsuffi, Arthur Ferrari
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Azuma, João Carlos
2
Barros Filho, Mario Thadeu Leme de
2
Barros Neto, Geraldo Fonseca de
2
Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro
2
Bedone, Igor Volpato
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Bellucci, Maurício
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Bosch, Marcia Helena
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Bovino, Marcio Lamonica
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Braga, Thiago Melim
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Britto, Lucas Galvão de
2
Busnello, Priscila de Castro
2
Camacho, Luciana da Silva Paggiatto
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Campelo, Olívia Brandão Melo
2
Carneiro Filho, Roberto
2
Carnio, Henrique Garbellini
2
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Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
85
Garcia, Maria
64
Balera, Wagner
56
Finkelstein, Cláudio
56
Pugliesi, Márcio
42
Diniz, Maria Helena
41
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Nery Junior, Nelson
41
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
40
Cahali, Francisco José
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Shimura, Sérgio Seiji
39
Sodré, Marcelo Gomes
39
Tomé, Fabiana Del Padre
39
Araujo, Luiz Alberto David
38
Manus, Pedro Paulo Teixeira
38
Sayeg, Ricardo Hasson
38
Carrazza, Roque Antonio
37
Fessel, Regina Vera Villas Bôas
36
Piovesan, Flavia Cristina
36
Silva, Marco Antonio Marques da
36
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Pizzol, Patricia Miranda
34
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33
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33
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33
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32
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32
Marques, Oswaldo Henrique Duek
31
Tavares, André Ramos
31
Chalita, Gabriel
30
Nanni, Giovanni Ettore
30
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Tipo de documento
Dissertação
2.194
Tese
774
Tipo de acesso
openAccess
2.803
embargoedAccess
165
Idioma
Português
2.968
Assunto
Direitos fundamentais
107
Direitos humanos
88
Dignidade da pessoa humana
54
Segurança jurídica
52
Direito tributário
45
Efetividade
43
Mais ...
Democracia
40
Direito Tributário
37
Responsabilidade civil
34
Direito
33
Acesso à justiça
31
Direito do trabalho
31
Dignidade humana
29
Igualdade
29
Constituição
28
Direitos Humanos
28
Meio ambiente
28
Supremo Tribunal Federal
28
Arbitragem
27
Justiça
27
Dignidade
26
Norma jurídica
26
Princípios
26
Direito constitucional
24
Estado
24
Precedentes judiciais
24
Competência tributária
23
ICMS
23
Tributação
23
Direito ambiental
22
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Assunto em inglês
Human rights
87
Fundamental rights
80
Effectiveness
48
Law
48
Human dignity
45
Democracy
40
Mais ...
Access to justice
35
Constitution
33
Tax law
33
Equality
31
Tax Law
31
Arbitration
30
Legal certainty
29
Social security
29
Justice
27
Principles
27
Human Rights
25
State
25
Constitutional law
24
Constitutional principles
23
Environment
23
Taxation
23
Taxation - Law and legislation
23
Labor law
22
Social rights
21
Education
20
Res judicata
20
Public administration
19
Civil liability
18
Environmental law
18
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