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Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal
Tese
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Democracia, populismo e constitucionalismo
Dissertação
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Diversidade sexual, proteção constitucional e controle de convencionalidade
Tese
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A eficácia jurídica dos deveres no contexto do Estado Democrático de Direito
Dissertação
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Os limites estruturais do Supremo Tribunal Federal no Brasil: controle de constitucionalidade e medidas de exceção
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A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
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O conceito de receita tributável: parâmetros e limites constitucionais
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Análise funcional da constituição
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O STF na luta pelos direitos fundamentais e os limites das decisões judiciais
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A tensão entre a regra da maioria e a proteção de minorias na democracia brasileira contemporânea
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Admissibilidade constitucional da prova ilícita e a efetividade da justiça
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As leis fundamentais do Maranhão: densidade jurídica e valor constituinte. A contribuição da França Equinocial ao constitucionalismo americano
Tese
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Constitucionalismo brasileiro e os desafios para a consolidação da democracia no Brasil
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Modificações jurisprudenciais no direito tributário à luz dos princípios da segurança jurídica e da proteção à confiança
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Retenção na fonte do Imposto de Renda e suas balizas constitucionais
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Aspectos da imunidade tributária dos templos
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Entre sistemas e poderes: uma compreensão histórica da autonomia do judiciário e da independência dos juízes no Brasil
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O modelo cooperativo de processo na perspectiva do pragmatismo de Peirce
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Efetividade dos direitos humanos: a sociedade civil e os writs constitucionais
Dissertação