121
Assuntos:
“...Pessoas portadoras de deficiencia -- Direitos fundamentais...”
Nada sobre nós sem nós: os sentidos de vida independente para os militantes de um movimento de pessoas com deficiência
Dissertação
122
123
Assuntos:
“...Minorias - Direitos fundamentais...”
Os programas de ações afirmativas em prol da população transexual e travesti
Dissertação
124
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
Princípios constitucionais e direitos fundamentais correlacionados ao direito de família
Dissertação
125
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A concessão da assistência jurídica gratuita e integral à pessoa jurídica de direito privado enquanto mecanismo de cidadania
Dissertação
126
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A efetividade dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no inquérito civil
Dissertação
127
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A inclusão social como fator de efetivação dos direitos fundamentais do trabalhador: uma visão constitucional sobre a deficiência
Dissertação
128
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Efetividade dos direitos humanos: a sociedade civil e os writs constitucionais
Dissertação
129
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
A tributação e a inclusão da pessoa com deficiência
Dissertação
130
Assuntos:
“...Deficientes - Direitos fundamentais...”
A efetividade dos direitos fundamentais: a pessoa com deficiência - novos paradigmas
Dissertação
131
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
O papel do professor de direito na universidade e o desafio de ensinar para a nova geração: o uso da disciplina direito e cinema
Dissertação
132
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direito ambiental de conflitos: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os casos de colisão com outros direitos fundamentais
Tese
133
Assuntos:
“...Deficientes - Direitos fundamentais - Brasil...”
O benefício assistencial à pessoa com deficiência sob o enfoque jurisprudencial: avanços ou retrocessos?
Dissertação
134
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Indenização de danos por atividades perigosas lícitas
Dissertação
135
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º, Lei nº 8.009/90
Dissertação
136
Assuntos:
“...Trabalhadores - Direitos fundamentais...”
A reparação dos danos extrapatrimoniais como instrumento de promoção do direito ao trabalho decente
Dissertação
137
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho: licitude e direitos fundamentais
Dissertação
138
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A instituição democrática do Tribunal do Júri e a Lei n. 13.964/2019
Dissertação
139
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
O mínimo existencial no direito tributário brasileiro: aplicação sobre as pessoas físicas e jurídica
Dissertação
140
Assuntos:
“...direitos fundamentais...”
A posição jurídica dos usuários e os aspectos econômicos dos serviços públicos
Tese